CNM - FINANCIAMENTO PARA MORADIAS, 5G E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SERÃO TEMAS ABORDADOS NA MARCHA
Previsto para o dia 25 de abril dentro da programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o painel temático de Habitação e Planejamento Urbano vai trazer orientações aos participantes sobre o financiamento para moradias, tecnologia 5G e Parcerias Público-Privadas (PPPs). As inscrições para a maior mobilização municipalista da América Latina estão abertas e podem ser confirmadas aqui.
Os participantes irão destacar a partir das 16h15 a renovação da agenda de desenvolvimento urbano municipalista. Dentre as temáticas em pauta estão abordagens sobre o financiamento, subsídios e programas habitacionais na perspectiva urbana e rural, regularização fundiária, cadastros imobiliários, ocupação em áreas de risco e proteção ambiental. Também serão debatidas as perspectivas de desenvolvimento urbano e transformação digital por meio da implantação da tecnologia 5G, bem como as responsabilidades locais na atualização da legislação urbana.
Ainda serão priorizadas com o público alternativas por meio da modernização de cadastros imobiliários para agilizar licenciamentos, eficiência na gestão tributária-urbana, fiscalização de ocupação informal em áreas de risco e de proteção ambiental, dentre outras possibilidades. Secretários e diretores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da Economia (ME) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Ainda vai contar com as presenças de um representante do Consórcio Cimbaje e de associações estaduais de Municípios.
Esses pontos são considerados fundamentais para a entidade, principalmente em momento de crise na arrecadação, aumento da informalidade urbana e ampliação de moradias precárias em áreas de risco e de proteção ambiental, visto que muitos Municípios enfrentam dificuldades de implementar instrumentos urbanos por meio dos Planos Diretores para ampliar suas receitas e viabilizar políticas de moradia adequada e sustentáveis para a sua população.
Principal evento do municipalismo, a Marcha reúne milhares de autoridades de todo o Brasil, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, parlamentares estaduais e federais e - neste ano - os candidatos à Presidência da República. Além de mostrar a agenda municipalista, o evento busca proporcionar um espaço de debate na ótica municipal sobre as questões que influenciam diretamente o cotidiano dos Municípios e suas gestões.
Confira aqui os detalhes da programação do Painel Temático de Planejamento Territorial e Habitação. Mais informações e dúvidas sobre o painel podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6039.
INFORMATIVOS
-
28º Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos
Saiba mais ... -
Área de Consórcios Públicos da CNM participa de reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Pública
Saiba mais ... -
Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento; CNM divulga estimativa por coeficiente
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas da execução do transporte escolar em 2023 termina no dia 28 de fevereiro
Saiba mais ... -
Conselho Nacional de Contabilidade Municipal vai propor mudança em regra para operações de crédito
Saiba mais ... -
Municípios devem enviar informações detalhadas para esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica
Saiba mais ... -
Entes federados têm até a próxima terça para responder diligências de adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação
Saiba mais ... -
CNM cria grupos virtuais para que servidores municipais participem de debates sobre a Reforma Tributária
Saiba mais ... -
Sistema Audesp Fase V e SISRTS
Saiba mais ... -
Adesão ao programa Mais Saúde com Agente pode ser feita pelos Municípios até 8 de fevereiro
Saiba mais ... -
Diário Oficial da União prorroga as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional
Saiba mais ... -
Quase cinco mil Municípios estão com risco de suspensão do FPM
Saiba mais ... -
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 (última modificação em 02/02/2024)
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Validação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE
Saiba mais ...