CNM - ÁREA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA SOBRE COMPOSTAGEM, CONFIRA!
A Nota Técnica (NT) 9/2022, da área de Meio Ambiente e Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), trata do sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos. Publicada nesta terça-feira, 29 de março, e com acesso gratuito, a NT discorre sobre a demanda que é uma obrigação legal dos Municípios - titulares dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
No documento, o gestor encontrará esclarecimentos sobre o que é a compostagem. “É um sistema de tratamento biológico de resíduos orgânicos, onde ocorre uma transformação da matéria orgânica biodegradável, tendo como produto final o composto”. Também saberá mais sobre os diversos métodos e as técnicas possíveis de realizar a compostagem, seja em residências ou em grandes centrais.
O processo trata dos resíduos orgânicos, e representa uma oportunidade aos Municípios para reduzirem gastos com transporte e disposição final desses resíduos. “O Município pode incentivar a compostagem doméstica, distribuir caixas e/ou bombonas para acondicionamento específico de resíduos orgânicos para a comunidade e também ter central própria”, indica a NT.
Nesse contexto, o documento deve orientar os gestores sobre o tema, bem como evidenciar boas práticas que estão sendo realizadas e que podem ser replicadas.
INFORMATIVOS
-
TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023
Saiba mais ... -
Serpro informa à CNM que erro na emissão da NFS-e está solucionado
Saiba mais ... -
Explicações sobre o Fundeb e piso do magistério abrem a programação dos Seminários Técnicos de 2024
Saiba mais ... -
Retomada de Obras: entes federados têm até 13 de fevereiro para responder às diligências do FNDE
Saiba mais ... -
Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal
Saiba mais ... -
Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
FPM: terceiro repasse será creditado na terça-feira (30); confira os valores
Saiba mais ... -
Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023
Saiba mais ... -
Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano; confira
Saiba mais ... -
CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União
Saiba mais ... -
Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb
Saiba mais ... -
Prorrogado prazo para desvinculação das receitas
Saiba mais ... -
Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC
Saiba mais ... -
CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023
Saiba mais ...