CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM ABORDA MODELOS DE CONTRATAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
As dificuldades para a gestão municipal administrar a saúde local, os empecilhos para a operacionalização e contratação de prestadores de serviços, problemas históricos com organizações sociais, esses são alguns dos desafios para o gestor público a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Municípios. Pensando nisso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar uma edição dos Seminários Técnicos abordando essa temática.
O SUS possui diversas lacunas para serem preenchidas, mesmo com o pacto pela gestão, o Município acaba complementando financeiramente ou operacionalmente inúmeros serviços que não estão sob sua gestão, e com o passar do tempo erros na contratualização impactam diretamente na operacionalização e consequentemente na assistência à saúde da população. Além é claro de desestabilizar os cofres municipais.
Entre os objetivos desta edição estão: orientar os participantes com conhecimento técnico sobre os principais aspectos, diferenças e oportunidades nas contratações e contratualizações de serviços para assistência à saúde; oportunizar aos participantes uma visão geral das normativas vigentes que regulamentam os processos de prestação de serviços de saúde de entidades privadas que complementam a Rede de Atenção à Saúde no SUS; e apresentar um panorama sobre possibilidades e de atuação na fiscalização dos contratos ou congêneres, identificar oportunidades de melhoria nos processos.
Está prevista a participação dos seguintes palestrantes: pela CNM, a gerente de saúde, Carla Albert, e os consultores Cleones Hostins, Denilson Magalhães e Martin Haeberlin. O Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Jader Pires da Silva, o especialista em Consórcios Públicos de Saúde, Guilherme Krieger e a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Groff Jansen.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.
INFORMATIVOS
-
Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...
Saiba mais ... -
Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes
Saiba mais ... -
Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
Saiba mais ... -
Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18
Saiba mais ... -
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa
Saiba mais ... -
ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun
Saiba mais ... -
AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022
Saiba mais ... -
Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Saiba mais ... -
Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Saiba mais ... -
Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Saiba mais ... -
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
Saiba mais ...