CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM ABORDA MODELOS DE CONTRATAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
As dificuldades para a gestão municipal administrar a saúde local, os empecilhos para a operacionalização e contratação de prestadores de serviços, problemas históricos com organizações sociais, esses são alguns dos desafios para o gestor público a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Municípios. Pensando nisso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar uma edição dos Seminários Técnicos abordando essa temática.
O SUS possui diversas lacunas para serem preenchidas, mesmo com o pacto pela gestão, o Município acaba complementando financeiramente ou operacionalmente inúmeros serviços que não estão sob sua gestão, e com o passar do tempo erros na contratualização impactam diretamente na operacionalização e consequentemente na assistência à saúde da população. Além é claro de desestabilizar os cofres municipais.
Entre os objetivos desta edição estão: orientar os participantes com conhecimento técnico sobre os principais aspectos, diferenças e oportunidades nas contratações e contratualizações de serviços para assistência à saúde; oportunizar aos participantes uma visão geral das normativas vigentes que regulamentam os processos de prestação de serviços de saúde de entidades privadas que complementam a Rede de Atenção à Saúde no SUS; e apresentar um panorama sobre possibilidades e de atuação na fiscalização dos contratos ou congêneres, identificar oportunidades de melhoria nos processos.
Está prevista a participação dos seguintes palestrantes: pela CNM, a gerente de saúde, Carla Albert, e os consultores Cleones Hostins, Denilson Magalhães e Martin Haeberlin. O Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Jader Pires da Silva, o especialista em Consórcios Públicos de Saúde, Guilherme Krieger e a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Groff Jansen.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.
INFORMATIVOS
-
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Saiba mais ... -
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
Saiba mais ... -
CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo
Saiba mais ... -
Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
Saiba mais ... -
Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Saiba mais ... -
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
Saiba mais ... -
Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente
Saiba mais ... -
CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa
Saiba mais ... -
Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27
Saiba mais ... -
Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados
Saiba mais ... -
Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
Saiba mais ... -
Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
Saiba mais ... -
Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
Saiba mais ... -
A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Saiba mais ...