CNM - CNM PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PPP EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA (25)
Seminário sobre Parceria Público-Privadas (PPP) com foco em Iluminação Pública ocorre nesta sexta-feira, 25 de março, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento começa às 10h e pode ser acompanhado on-line, por meio de inscrição que fornecerá acesso remoto.
Aberto à participação dos gestores, o evento na parte da manhã contará com uma mesa institucional com representantes de órgãos governamentais e municipais e, a partir das 15h, será realizado uma mesa de debate com foco na publicação “Guia Prático de estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública”, em que serão abordadas lições aprendidas na estruturação de projetos. Também será lançado um guia técnico com o objetivo de orientar os governos municipais para a elaboração de documentos padronizados para licitação dos serviços, ferramentas e metodologias para as diversas fases do Projeto, tais como: preparação; estruturação da PPP; e consulta pública e licitação.
Segundo a CNM, as PPPs são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social dos Municípios brasileiro. No entanto, há limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar os projetos. A entidade incentiva e disponibiliza orientações técnicas voltadas aos gestores municipais como: publicações, seminário debates e atendimentos. Também integra conselhos, grupos temáticos federais e organismos multilaterais.
A atuação da Confederação no apoio às PPPs é multissetorial, envolvendo Iluminação Pública, Saneamento, Habitação, Mobilidade entre outros temas relevantes aos governos municipais. A entidade almeja que autoridades locais, procuradorias e equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP, responsabilidades, ciclo de projetos, vantagens e riscos.
Como exemplo, destaca-se a representatividade dos Entes municipais, por meio da CNM, no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Durante os encontros do conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.
Diante disso, a CNM recomenda a participação dos gestores no evento, que objetiva apoiar e capacitar os quadros públicos e compartilhar experiências para apoiar a estruturação de projetos de PPP em Iluminação Pública, uma iniciativa do Grupo do Banco Mundial, Caixa e Ministério da Economia. O acesso será por meio da Plataforma Zoom
Meeting ID: 920 5628 1311. Passcode: GuiaIP22@P>
INFORMATIVOS
-
TCESP lança novo sistema para coleta de dados do Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas com mudanças de coeficientes após o censo
Saiba mais ... -
CNM alerta para prazos importantes relacionados à área de educação
Saiba mais ... -
Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023
Saiba mais ... -
Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução das emendas individuais 2023
Saiba mais ... -
Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões
Saiba mais ... -
Seminário Técnico de Consórcios Públicos abordará captação de recursos e contabilidade
Saiba mais ... -
Novidade na área dos Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.br: Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores
Saiba mais ... -
Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto
Saiba mais ... -
FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de julho, setembro e dezembro
Saiba mais ... -
CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para o custeio da alimentação escolar
Saiba mais ... -
RAIS ANO-BASE 2022
Saiba mais ... -
Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares
Saiba mais ... -
Saúde divulga valor anual do cofinanciamento federal para ações e serviços de Atenção Primária
Saiba mais ... -
CNM pede a prefeitos foco pela aprovação de PEC que aumenta FPM para pagar piso da enfermagem
Saiba mais ...
