TCESP - EM SÃO PAULO, 8.426 ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR CONSOMEM MAIS DE R$ 82 BILHÕES

No último triênio, para manter os serviços prestados por 8.426 entidades que atuam junto ao governo estadual e a administrações municipais, foram disponibilizados R$ 82.098.719.127,49.
 
Nos municípios, dentre as várias modalidades de ajustes, nos últimos três anos, foram destinados R$ 43.580.119.750,58 para entidades do Terceiro Setor – uma média de R$ 1.273,53 por habitante. Somente em 2021, foram aplicados R$ 16.342.098.817,13. 

Com o intuito de apresentar um cenário geral sobre a destinação de recursos públicos para entidades e órgãos que integram o Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu uma plataforma que monitora os valores, os contratos, as entidades e as fontes dos recursos públicos.

“Não queremos ser só um órgão que fiscaliza, mas que ajuda, orienta e acompanha, em última instância, a aplicação dos recursos públicos pelo Terceiro Setor”, afirmou o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho.

Segundo dados do Painel ‘Terceiro Setor’ dentre as cinco cidades que mais receberam recursos para a finalidade estão São Bernardo do Campo, Barueri e Guarulhos – todas localizadas na região metropolitana de São Paulo. Campinas e São José dos Campos aparecem na sequência em quarto e quinto lugares entre as municipalidades que mais dedicam recursos para o Terceiro Setor.

No recorte estadual, no período de três anos, o montante destinado para as entidades alcançou o valor total de R$ 38.518.599.376,91 – uma média de R$ 874,66 em repasses por habitante no território paulista.

No Estado, o setor que mais recebeu recursos para esta finalidade foi a Saúde – com 92,37% –, o que representa um total de R$ 35.579.229.828,23. Em segundo lugar, a área da Cultura consumiu R$ 1.635.868.961,09 – um percentual de 4,25% do total aplicado pelo Estado no último triênio. As entidades de Assistência Social aparecem na terceira colocação: R$ 500.227.685,71 – apenas 1,3% do montante global.

. Plataforma

A ferramenta, de fácil navegabilidade e acesso, exibe os dados colhidos pelo Tribunal junto ao Governo Estadual e aos 644 municípios jurisdicionados (exceto a Capital). 

Dentre outras funcionalidades, a plataforma segmenta os repasses por função de governo e setores; tipos de repasse (termo de colaboração, convênio, termo de fomento, contrato de gestão, acordo de cooperação, parcerias, e recursos para auxílio/subvenção/contribuições); e a fonte dos recursos transferidos (Administração Direta, Federal ou Estadual).

O painel ainda conta com uma segmentação que permite traçar, levando em conta os ajustes e a população atendida, o custo por habitante. 

A plataforma permite que o interessado faça a busca por município, entidade ou ano, com possibilidade de consulta individual, além de gerar visualização na forma de gráficos e viabilizar o download dos dados por meio de planilhas.

Clique aqui para acessar o Painel 'Terceiro Setor'

INFORMATIVOS

  • FNDE - ESCOLAS FEDERAIS E REDES DE ENSINO DEVEM MANTER CADASTROS ATUALIZADOS PARA PODEREM EXECUTAR AS AÇÕES DO PNLD

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES TÊM ATÉ O FINAL DE MARÇO PARA INSTITUÍREM OS CACS DO NOVO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTUDO APONTA QUE 87% DOS MUNICÍPIOS CONSEGUIRAM ENCERRAR O ANO LETIVO DE 2020

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ARMAZENAMENTO BALANCETE MÊS 13 - SISTEMA AUDESP

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1 BILHÃO NESTA SEXTA-FEIRA, REFERENTE AO SEGUNDO FPM DO MÊS

    Saiba mais ...

  • CNM - EDUCAÇÃO DA CNM ALERTA PARA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA ENVIAR CONTAS DE 2020 AO TCESP

    Saiba mais ...

  • TCESP - GESTORES QUE NÃO FORNECERAM DADOS SOBRE CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 PODERÃO SER MULTADOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE DESAFIOS PARA ADEQUAÇÕES À LEI DAS ANTENAS

    Saiba mais ...

  • CNM - PARECER DA CNM ESCLARECE NOVAS DÚVIDAS SOBRE VEDAÇÃO DE REAJUSTES SALARIAIS EM 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA NOTA TÉCNICA DA CNM APRESENTA ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI ALDIR BLANC EM 2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI) 4º TRI E AUDESP 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 82,3 MILHÕES REFERENTES À PARCELA DE JANEIRO DA COMPENSAÇÃO DA LEI KANDIR

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

    Saiba mais ...