AUDESP - DÉCIMA TERCEIRA PARCIAL
Nesta décima terceira parcial de consolidação dos jurisdicionados que prestaram informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCESP, destacamos as Prefeituras que concluíram o preenchimento de todos os questionários até 05 de março de 2015.
Vale lembrar que, nos termos do Comunicado SDG nº 10/2015, publicado em 26/02/2015, o preenchimento dos questionários do IEGM/TCESP tornou-se item obrigatório para a liberação do recibo da prestação de contas anuais, bem como o prazo para envio dos formulários foi postergado para 31/03/2015.
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Fonte: Divisão Audesp
INFORMATIVOS
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CNM - PRAZO PARA ATUALIZAR INFORMAÇÕES E ADESÃO DE MUNICÍPIOS AO PLND ENCERRA NO DIA 20 DE ABRIL
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SICONFI - NOTA TECNICA SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS À COVID-19
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
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FNDE - PUBLICADA A LEI QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA
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AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO MÓDULO REMUNERAÇÃO – FASE III DO SISTEMA AUDESP
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DOU - PORTARIA Nº 9.348, DE 6 DE ABRIL DE 2020
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CNM - PORTARIA DESTACA AÇÕES PARA USO DE RECURSOS DO SUAS NO CENÁRIO DA COVID-19
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