TCESP - COMUNICADO SDG Nº 08/2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que, diante das alterações de denominação, transferências e extinção de algumas unidades estaduais, nos termos dos Decretos Estaduais nºs 1.035/15, 61.047/15, 61.048/15, 61.049/15, 61.050/15 e 61.066/15, foram realizados ajustes nas áreas de atuação das Diretorias de Fiscalização e da Unidade Regional de São José dos Campos.
Seguem abaixo os quadros indicativos dos Órgãos sujeitos à fiscalização e as correspondentes Diretorias e Unidades Regionais responsáveis. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones 3292-3672 e 3292-3676, lembrando, ainda, que papéis e documentos poderão ser protocolados na Capital ou em qualquer das Unidades Regionais, independentemente da jurisdição a que pertençam.
Para acessar o SDG completo, clique aqui.
Sérgio Ciquera Rossi
Secretário-Diretor Geral
INFORMATIVOS
-
Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022
Saiba mais ... -
Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas
Saiba mais ... -
Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)
Saiba mais ... -
Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Saiba mais ... -
Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência
Saiba mais ... -
Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores
Saiba mais ... -
STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados
Saiba mais ... -
Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar
Saiba mais ... -
Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21
Saiba mais ...