CNM - CAPACITAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ABRE INSCRIÇÕES PARA GESTORES MUNICIPAIS

Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores públicos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar as PPPs, um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social.

Desta forma, a área de Planejamento Territorial e Habitação explica que o curso “Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil”, tem o objetivo de apoiar os gestores na análise da concepção, seleção, avaliação e implementação de projetos de Parcerias Público Privadas no Brasil. Além disso, propõe a identificação de benefícios e riscos que esse tipo de disposição contratual possui para o fornecimento de infraestrutura e serviços públicos no país.

A capacitação inicia em 17 de março e tem duração de sete semanas, sendo gratuita, o público-alvo são agentes do setor público, privado e acadêmico. Na oportunidade serão compartilhadas boas práticas, lições aprendidas e experiências práticas desenvolvidas e documentadas em diversos setores, tais como, iluminação pública, saúde, água, educação, transporte, espaços públicos, cultura entre outros.

Papel dos Entes locais
A Confederação reforça a importância da capacitação, visto que vai auxiliar os Entes municipais na preparação, no apoio, na estruturação e no acompanhamento de PPPs. Na oportunidade, serão compartilhadas experiências de instituições internacionais, bem como ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com desafios ou mesmo restrições às capacidades técnicas e administrativas do setor público.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM destaca que o treinamento permite que gestores políticos ou equipe técnica possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP. Além disso, serão esclarecidas dúvidas sobre quando e como usar; além de requerimentos e documentos para uma parceria; das vantagens e riscos que podem envolver a implementação de PPPs; das responsabilidades; e do ciclo do projeto das parcerias.

A CNM tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Por meio do seu conselho, a entidade colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.

Mais informações aqui

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • TCESP - BAIXA ARRECADAÇÃO E PROBLEMAS ORÇAMENTÁRIOS ATINGEM MAIS DE 85% DAS PREFEITURAS

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIAS: MUNICÍPIOS INTERESSADOS PODEM INVESTIR EM SANEAMENTO

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: 1% DE DEZEMBRO SOMA R$ 4,5 BILHÕES E SERÁ CREDITADO NA SEGUNDA, 9

    Saiba mais ...

  • CNM - CESSÃO ONEROSA: CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL

    Saiba mais ...

  • AUDESP - NOTA TÉCNICA STN SEI Nº 11577/2019/ME

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DIVULGA ESTIMATIVA DO 1% DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: GOVERNO ESTABELECE NOVO PRAZO PARA MUNICÍPIOS SE ADEQUAREM À EMENDA 103/2019

    Saiba mais ...

  • DOU - PORTARIA Nº 1.348, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTUDO DA CNM MOSTRA GRAVES CONSEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI QUE PERMITE REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS PELOS MUNICÍPIOS É SANCIONADA

    Saiba mais ...

  • PREVIDÊNCIA - PRAZO DE CONTESTAÇÃO DO FAP VIGÊNCIA 2020 É PRORROGADO PARA 13 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • TCESP - FERRAMENTA MAPEIA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CIDADES PAULISTAS

    Saiba mais ...

  • TCESP - ATO GP 15/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Saiba mais ...

  • CNM - TESOURO NACIONAL DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE RECEITA DA CESSÃO ONEROSA

    Saiba mais ...

  • PREVIDÊNCIA - NOTA TÉCNICA DETALHA MUDANÇAS DA NOVA PREVIDÊNCIA PARA OS RPPS

    Saiba mais ...