CNM - NOVA PORTARIA DO MEC DIVULGA OS DADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR 2021
Por conta da pandemia causada pela Covid-19, diversos Municípios não haviam concluído o ano letivo de 2020 e as redes de ensino iniciaram o ano letivo de 2021 após a data de referência, 26 de maio, por conta da suspensão das atividades presenciais na maior parte das escolas. Diante deste contexto, a área de Educação da CNM recomenda aos gestores o acompanhamento e o controle do processo de coleta de dados.
Acesse a Portaria 1.301/2021.
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 31/2013
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APROVADO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO O AUXÍLIO DE R$ 1,5 BILHÃO AOS MUNICÍPIOS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 30/2013
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PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE AGOSTO SERÁ CREDITADO SEXTA-FEIRA (09)
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PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VAI ATÉ DIA 31
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MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR O RELATÓRIO DE ALVARÁS E DOCUMENTOS DE HABITE-SE À RECEITA FEDERAL
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2013
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FPM: SEGUNDO REPASSE DE JULHO É 10,82% MENOR EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO
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IPC 01 – TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE RESTOS A PAGAR.
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REAJUSTE DO PAB FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DIA 11/07
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 27/2013
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CÂMARA DEVE MANTER RECURSOS EM EDUCAÇÃO, DEFENDE OAB.
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 26/2013
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COMUNICADO AUDESP - ATENDIMENTO PELO CANAL FALE CONOSCO
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LEI FEDERAL 12.741/12 - DE OLHO NO IMPOSTO - PRORROGADA PARA 2014
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