CNM - NOVA PORTARIA DO MEC DIVULGA OS DADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR 2021
Por conta da pandemia causada pela Covid-19, diversos Municípios não haviam concluído o ano letivo de 2020 e as redes de ensino iniciaram o ano letivo de 2021 após a data de referência, 26 de maio, por conta da suspensão das atividades presenciais na maior parte das escolas. Diante deste contexto, a área de Educação da CNM recomenda aos gestores o acompanhamento e o controle do processo de coleta de dados.
Acesse a Portaria 1.301/2021.
INFORMATIVOS
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LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014
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COMUNICADO AUDESP - FÓRUM DE CONTABILIDADE
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CNM - PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE FIXA AS PONDERAÇÕES DO FUNDEB
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AUDESP - SISTEMA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL
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PROJETO DETERMINA COMPENSAÇÃO DA UNIÃO TODAS AS VEZES QUE HOUVER ISENÇÃO NO IPI
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2014
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COMUNICADO AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2014
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 18/2014
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COMUNICADO AUDESP - BALANÇO FINANCEIRO - RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
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TCESP E UVESP PROMOVEM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES
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ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROJETO CONCEDE DESONERAÇÃO DA FOLHA A PEQUENOS MUNICÍPIOS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2014
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COMUNICADO AUDESP - PERDAS NOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
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