CNM - ATENÇÃO GESTORES: PRORROGADO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2021
O prazo para o cadastro do Censo Suas do ano de 2021 foi prorrogado para o dia 14 de janeiro de 2022. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para que busquem orientações no site do Ministério da Cidadania e mantenham os dados atualizados.
A CNM ressalta a importância do preenchimento do Censo Suas 2021, visto que as informações são necessárias para o aprimoramento da gestão no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o não preenchimento acarretará na interrupção do cofinanciamento federal.
O preenchimento das informações é importante para que o órgão gestor federal acompanhe os serviços, programas e projetos de assistência social realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social e das entidades e organizações é indispensável que os gestores façam o preenchimento do Censo Suas. Ele permite o monitoramento quantitativo, podendo auxiliar na atuação dos Conselhos de Assistência Social e subsidiar a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação.
Aos Municípios que já fizeram o preenchimento e as correções das informações não precisam atualizar e nem refazer o procedimento. Caso o Município tenha dúvida em relação ao processo de preenchimento do questionário ou necessite de apoio o Ministério da Cidadania disponibilizou alguns contatos por meio de formulário eletrônico, chat e pelo telefone número 121.
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
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CNM - RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA E PREOCUPA GESTORES MUNICIPAIS
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CNM - FUNASA PRORROGA PRAZOS PARA GARANTIR CONTINUIDADE DE AÇÕES EM SANEAMENTO
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AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2020 - QUESTIONÁRIO - ENFRENTAMENTO COVID-19
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AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO
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CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020
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FNDE - FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSES DE RECURSOS DE EMENDAS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE
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AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
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