CNM - INSCRIÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA DE 14 E 15 DE DEZEMBRO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS

Nos dias 14 e 15 de dezembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os presidentes das entidades estaduais reunirão gestores municipais de todo país em Brasília, para mais uma Mobilização Municipalista. As inscrições para o evento, que pode ser o último do ano, já estão disponíveis. 

“Todas as nossas grandes conquistas vieram a partir da articulação e mobilização do movimento. Brasília funciona na base de pressão”, lembra Ziulkoski ao afirmar ser fundamental reunir milhares de municipalistas para garantir novas conquistas ainda este ano. “Cada vez que nos reunimos em Brasília, avançamos em alguma coisa. É preciso compreender que as vitórias não vêm de uma vez. Elas são resultados de muito trabalho, de esforço, de união”, reforçou o líder municipalista.

Ziulkoski convoca os presidentes das entidades estaduais e microrregionais a mobilizarem os prefeitos de suas regiões para que a capital do poder veja, mais uma vez, a força do municipalismo brasileiro. Também orienta que os gestores promovam inscrição o mais rápido possível para que as ações e a programação sejam definidas, lembrando que o acesso ao Congresso Nacional só é permitido com a apresentação do cartão de vacinação, por conta dos protocolos sanitários para enfrentamento da Covid-19.

A mobilização é fundamental para que o Congresso Nacional conclua a votação de matérias determinantes para as prefeituras, como: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.

Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.


INFORMATIVOS

  • CNM - CONQUISTA: PRORROGADOS PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE ATUALIZA NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE PRORROGA PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

    Saiba mais ...

  • DOU - PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DISPONIBILIZA NOTA TÉCNICA SOBRE MP QUE DEFINE ALTERAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA EXPLICA COMO MUNICÍPIOS PODEM ACESSAR RECURSO FEDERAL PARA O SUAS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL RESTABELECE PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS A PARTIR DO DIA 11

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REGIME DIFERENCIADO EM LICITAÇÕES DURANTE PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • AUDESP - EXCLUSÃO DE BALANCETES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS A ENTRAREM COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRECATÓRIOS

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...