CNM - MÊS ABRE COM CRESCIMENTO NO REPASSE DO FPM
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 4.643.616.992,30, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. Os recursos entram nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10. Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior.
Quando se considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante reduz de R$ 4,6 bilhões para R$ 3.714.893.593,84. Além disso, o crescimento do primeiro decêndio reduz para 89,35% quando se aplica a inflação do período.
De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os Municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto.
Por conta das características redistributivas do Fundo, os 168 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 611.405.651,51 ou 13,17% do montante. Vale lembrar que sobre os valores partilhados, além dos 25% do Fundeb, os gestores devem destinar 15% da saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
INFORMATIVOS
-
AUDESP - COLETOR DO SISTEMA AUDESP - PILOTO DE TESTES - FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS)
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 20/2016 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 19/2016 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E PASEP - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS JÁ PODEM ACESSAR A NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP N° 16/2016
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP 18/2016 - ETCESP - INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR VAI ATÉ AGOSTO
Saiba mais ... -
CNM - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A CONSULTA SOBRE ESTRUTURA CONCEITUAL CONTÁBIL DEVE SER ENVIADA O QUANTO ANTES
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
CNM - DISPONIBILIZADO AOS MUNICÍPIOS VERSÃO PARA DOWNLOAD DO SIOPS PARA O 2° BIMESTRE
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP Nº 17/2016
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO 120 DIAS PARA ATENDER NOVO REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS: REGRAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE AMBIENTAL SÃO ATUALIZADAS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO DOS RESTOS A PAGAR CLASSIFICADOS COMO NÃO PROCESSADOS É PRORROGADO
Saiba mais ...
