TCESP - MAIS DE 3 MIL ACOMPANHAM DEBATES DO TCE COM PREFEITOS E GESTORES MUNICIPAIS
Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, quinta-feira (26/8), das 10h00 às 12h30, a primeira reunião do 25º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Realizado por meio de videoconferência em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, o evento foi transmitido em tempo real pela internet e contou com mais de 3,6 mil acessos.
A abertura, feita pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, teve a participação especial do Governador João Doria e do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara.
Prestigiaram os trabalhos o Vice-Presidente do TCESP, Dimas Ramalho; o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; o Coordenador do Corpo de Auditores do TCE, Samy Wurman; o Auditor-Substituto de Conselheiro, Valdenir Polizeli; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; além de Diretores e servidores do Tribunal lotados na Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior e no litoral.
. Jubileu de prata
Ao abrir as atividades da 25ª edição do Ciclo de Debates do TCESP, a Presidente da Corte falou sobre o jubileu de prata do evento e deu as boas-vindas às autoridades e aos participantes. “Lá se vão 25 anos de encontros enriquecedores, que sempre nos permitiram estar próximos dos nossos jurisdicionados, nos aproximando da realidade de cada município. Infelizmente este ano, assim como em 2020, devido à pandemia da COVID-19, não foi possível realizar esse encontro presencialmente, mas a tecnologia nos permite estar próximos dos nossos jurisdicionados”, afirmou a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Em sua fala, a Presidente destacou o caráter pedagógico do Tribunal de Contas, com a realização de palestras e de eventos on-line, cursos de Ensino à Distância (EAD); e a publicação de cartilhas e manuais visando orientar as Administrações municipais, entre outros. Ela abordou, ainda, a nova metodologia de fiscalização remota adotada pelo TCESP para realização de auditoria à distância e enfatizou a importância da transparência da gestão dos recursos públicos para a efetivação do controle social e do controle externo.
O Governador João Doria enviou uma mensagem aos Chefes de Executivo dos municípios paulistas, enfatizando a importância da participação dos Prefeitos no evento promovido pelo TCESP. “Este Ciclo de Debates tem um efeito didático, de orientação, e até profilático, pois com as orientações podemos evitar que problemas possam ocorrer”, disse. “A pandemia mudou a história e vem trazendo impactos extremamente injustos e cruéis. Isso vai exigir de todos nós uma consciência pública e humanitária diferente daquela que tínhamos 18 meses atrás”, completou João Doria.
. Orientações
Ao longo das mais de duas horas de programação, uma equipe técnica do Tribunal de Contas, coordenada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Rossi, respondeu a diversas perguntas dos jurisdicionados acerca de boas práticas administrativas. A mesa de debates foi composta pelos Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Sugiura (DSF-1) e Alexandre Carsola (DSF-2); pela Diretora de Fiscalização Ednéia de Fátima Marques (DF-10); pela Diretora da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Camila Simão Costa; e pelo Chefe-Técnico da Fiscalização, Elias Santos Ferreira.
“O Tribunal de Contas não tem a obrigação constitucional de pedagogia, mas ele se impôs esta conduta de orientação, que tem como objetivo, simplesmente, buscar dar ao nosso jurisdicionado os caminhos do acerto”, afirmou Sérgio Rossi. “Ao mesmo tempo que o Tribunal se dedica ao ensinamento, ele tem todo o direito de fazer uma cobrança rigorosa do cumprimento das obrigações do gestor público”, finalizou.
Entre os assuntos abordados ao longo da reunião estiveram gestão fiscal e planejamento do orçamento pós-pandemia; contratos e licitações frente à nova legislação; Plano Nacional de Saneamento Básico; contas municipais e pagamentos de precatórios; aplicações nos setores de Educação e Saúde; gastos com pessoal; controle interno; transparência; Ouvidoria; e convênios com o Terceiro Setor; entre outros.
Durante as atividades, os jurisdicionados também tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação – feita pela Diretora da UR-16, Camila Simão Costa – sobre o novo modelo de fiscalização remota adotado pela Corte de Contas paulista no contexto da pandemia e em função do distanciamento social e das suspensões das fiscalizações in loco.
. Legislativos
No dia 20 de setembro, das 10h00 às 12h00, o TCESP promoverá o segundo encontro da 25ª edição do Ciclo de Debates, que terá como público-alvo Presidentes de Câmaras Municipais, dirigentes e servidores dos Legislativos de todos os municípios jurisdicionados ao Tribunal.
As atividades são organizadas pela Presidência e orientadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) em conjunto com os Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) e Unidades Regionais do TCE no Estado. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico https://bit.ly/2W3j083.
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