CNM - LIVRO DIDÁTICO: GESTORES PRECISAM ACOMPANHAR OS PRAZOS DO PROGRAMA

Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alerta a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para auxiliar com esta demanda, a área técnica da entidade divulgou nesta quinta-feira, 5 de agosto, os prazos e as principais orientações.

A CNM explica: aos Entes municipais que já aderiram ao programa não precisam fazê-lo novamente. Contudo, é importante que o gestor consulte a situação da adesão do seu Município e verifique no PDDE Interativo/Simec a necessidade de alterar as opções de atendimento, entre outras atualizações como, por exemplo, modificação das etapas de ensino atendidas e tipos de materiais selecionados.

A CNM esclarece ainda que a adesão ao PNLD é por tempo indeterminado, mas o Município que não quiser mais receber os materiais didáticos do programa deve solicitar exclusão do programa federal, também no PDDE interativo.

Programa
Por meio do PNLD são disponibilizadas obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outras, de apoio à prática educativa às escolas públicas de educação básica das redes públicas e instituições de educação infantil comunitárias ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

  


AçãoPrazoQuemOndeOrientações
Acesso ao Guia DigitalA partir de 2 de agostoProfessores e gestores das escolas públicas de educação infantilGuia Digitalhttp://www.li.cnm.org.br/r/YDX2Ba
Adesão ou AtualizaçõesAté 6 de agostoSecretarias de Educação

PDDE

Interativo/Simec

http://www.li.cnm.org.br/r/mM3is0
Registro da escolha do PNLD 2022Até 9 de agostoSecretarias de Educação, em decisão conjunta com as escolas da rede

PDDE

Interativo/Simec

Informe 28/2021 - COARE/FNDE

(link para PDF Anexo)


INFORMATIVOS

  • Menos de 1% dos Municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos

    Saiba mais ...
  • CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

    Saiba mais ...
  • Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história

    Saiba mais ...
  • CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar

    Saiba mais ...
  • Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais

    Saiba mais ...
  • Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares

    Saiba mais ...
  • Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

    Saiba mais ...
  • Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

    Saiba mais ...
  • Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

    Saiba mais ...
  • Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017

    Saiba mais ...
  • TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas

    Saiba mais ...
  • Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

    Saiba mais ...
  • TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor

    Saiba mais ...