TCESP - RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

COMUNICADO Nº 14/2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, COMUNICA a todos os membros, servidores, jurisdicionados e demais interessados as orientações a serem observadas para o retorno gradual das atividades presenciais, na Sede e Unidades Regionais do TCE-SP, a partir do dia 3 de maio de 2021, ficando restabelecidos os efeitos do ATO GP nº 12/2020.

Assim:
1. As atividades presenciais restringir-se-ão àquelas caracterizadas como essenciais pelos titulares de cada setor e deverão observar o limite diário de comparecimento de, no máximo, 20% (vinte por cento) dos servidores da unidade, com adoção de revezamento, respeitado o necessário distanciamento social, na conformidade do mencionado ATO GP Nº 12/2020.

2. A jornada de trabalho presencial deve ser cumprida no horário das 10:00 às 16:00 horas.

3. As reuniões internas devem ser realizadas via TEAMs.

4. O julgamento e prazos dos processos físicos continuam suspensos na conformidade dos ATOS GP nºs 04/2021 e 06/2021.

5. Audiências com as autoridades deste Tribunal serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto aos respectivos Gabinetes.


São Paulo, 29 de abril de 2021.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE

AnexoTamanho
Comunicado GP nº 14/2021 - Retorno gradual atividades presenciais363.2 KB
Publicado em: 29 de abril de 2021.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas

    Saiba mais ...

  • Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio

    Saiba mais ...

  • Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993

    Saiba mais ...

  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022

    Saiba mais ...

  • Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas

    Saiba mais ...

  • Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)

    Saiba mais ...

  • Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

    Saiba mais ...

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023

    Saiba mais ...

  • Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor

    Saiba mais ...

  • Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência

    Saiba mais ...

  • Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores

    Saiba mais ...

  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

    Saiba mais ...

  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

    Saiba mais ...

  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

    Saiba mais ...

  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...