CNM - CNM DIVULGA VALORES DO AJUSTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 2020
Conforme matéria publicada na última sexta-feira, 23 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o ajuste da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os Municípios beneficiados com esses recursos federais, com valores a crédito ou a débito nas contas municipais. Os números são calculados a partir do demonstrativo de ajuste anual do Fundeb relativo ao exercício de 2020, divulgado pela Portaria Interministerial 02/2021, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23 de abril.
A CNM destaca que o ajuste do Fundeb do ano anterior é realizado anualmente e sempre no mês de abril, a partir do cálculo da diferença entre a receita estimada e a efetivamente realizada em cada exercício. Pela Portaria Interministerial, dos onze Estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb em 2020, nove terão ajustes no crédito. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Apenas Rio de Janeiro e Pará, em vez de receberem, terão reajuste negativo em suas contas.
A entidade alerta, ainda, que os valores do ajuste do Fundeb/2020 serão creditados ou debitados até o fim deste mês de abril. Sendo assim, os gestores municipais precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.
Publicado em: 27 de abril de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
DESTAQUES MPAS
Saiba mais ... -
PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR 2014 INICIA NESTA QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO
Saiba mais ... -
COMISSÃO APROVA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
COM VALOR MENOR, SEGUNDO FPM MÊS ENTRA NA QUARTA E SERÁ DE R$ 439 MILHÕES
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG nº 13/2014
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2014
Saiba mais ... -
COMUNICADO AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 11/2014
Saiba mais ... -
SANCIONADA A LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Saiba mais ... -
PRAZO PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO TERMINA DIA 30 DE ABRIL
Saiba mais ... -
MPAS - NOTA EXPLICATIVA Nº 03/14
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 09/2014
Saiba mais ... -
SICONFI: PREFEITOS E GOVERNADORES DEVEM EXECUTAR O PRIMEIRO ACESSO.
Saiba mais ... -
COMUNICADO AUDESP - REMESSA DE DADOS CONTÁBEIS 2014.
Saiba mais ... -
DESTAQUES MPAS
Saiba mais ...