PLANALTO - LEI Nº 14.143, DE 21 DE ABRIL DE 2021

Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021”.

Acesse aqui a íntegra da Lei n° 14.143, de 21 de abril de 2021.

Publicado em: 21 de abril de 2021.

Fonte: http://www4.planalto.gov.br/



INFORMATIVOS

  • SANCIONADO PROJETO QUE AMPLIA O SUPERSIMPLES PARA NOVAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2014

    Saiba mais ...
  • LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO AUDESP - FÓRUM DE CONTABILIDADE

    Saiba mais ...
  • CNM - PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE FIXA AS PONDERAÇÕES DO FUNDEB

    Saiba mais ...
  • AUDESP - SISTEMA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL

    Saiba mais ...
  • PROJETO DETERMINA COMPENSAÇÃO DA UNIÃO TODAS AS VEZES QUE HOUVER ISENÇÃO NO IPI

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2014

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2014

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 18/2014

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO AUDESP - BALANÇO FINANCEIRO - RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

    Saiba mais ...
  • TCESP E UVESP PROMOVEM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES

    Saiba mais ...
  • ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROJETO CONCEDE DESONERAÇÃO DA FOLHA A PEQUENOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...