CNM - DIFICULDADE DE ACESSO AOS SISTEMAS DO FNDE PERSISTEM; CNM REIVINDICA SOLUÇÃO
Desde o dia 9 de abril, os gestores municipais aguardam o restabelecimento dos sistemas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para cadastro dos novos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como os problemas persistem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindica solução para minimizar o impacto na gestão local.
A entidade lembra que nova data foi anunciada pelo coordenador de Fundos, Leomir Araújo, dia 8 de abril, durante evento promovido pela CNM. O compromisso foi formalizado por Ofício-resposta do FNDE e o sistema CACS-Fundeb estaria disponível no dia 9 de abril. No entanto, a Confederação continua recebendo queixas dos gestores municipais e relatos de que o sistema continua indisponível para atualização do cadastro dos novos conselhos do Fundeb.
Os problemas relatados incluem os sistemas informatizados e gerenciados pelo FNDE, principalmente, o Cacs Fundeb, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A demora para atualizar e disponibilizar as plataformas preocupa os gestores municipais, e a CNM tem reiterado solicitação para solução dos problemas de acesso e liberação de senhas.
A Confederação acompanha de perto o contexto atual e as demandas dos gestores municipais. A entidade ressalta que há uma série de preocupações da entidade sobre diferentes assuntos que, de certa forma, impactam negativamente neste início da gestão. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, alerta: "a gestão municipal da educação não pode ser prejudicada por problemas que ultrapassam seu âmbito de atuação, nem tampouco pela morosa solução dos problemas".
Nesse sentido, a CNM, em resposta às demandas apresentadas pelos gestores, tem interagido insistentemente junto ao FNDE, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Economia (ME) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para mitigar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios em relação à prestação de contas dos programas federais, Siope, complementação-VAAF da União ao Fundeb 2021, dentre outros temas de interesse municipalista.
Publicado em: 15 de abril de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - ENTIDADE RECOMENDA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISA SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 27/2016 - SISTEMA DE EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - RIRPP
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJOVEM URBANO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC/CONTAS ONLINE
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 26/2016 - QUESTIONÁRIO - CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR RELATÓRIOS FISCAIS AO SICONFI ATÉ O FINAL DO MÊS
Saiba mais ... -
CNM - COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2016
Saiba mais ... -
CNM INFORMA SOBRE MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIARAM INFORMAÇÕES PARA O SIOPE
Saiba mais ... -
AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - RIRPP
Saiba mais ... -
AUDESP - SUBSTITUIÇÃO/ EXCLUSÃO/ ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP - AMBIENTE PILOTO TESTES - FASE III E IV E COLETOR PILOTO FASE III
Saiba mais ... -
CNM - PODE SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO DA ESTIMATIVA POPULACIONAL
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA SOBRE A ANÁLISE DOS CNPJS PARA OPÇÃO 2017
Saiba mais ... -
STN - MANUAL DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Saiba mais ... -
CNM - TERMINA HOJE, 31 DE AGOSTO, O PRAZO DE REGISTRO DOS GASTOS COM BOLSA FAMÍLIA
Saiba mais ...
