INFORMATIVOS

• Municípios têm até 19 de setembro para enviar Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
  

  Saiba mais ...

• Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
  

  Saiba mais ...

• Comunicado SDG 54/2025 - Retrato da Educação Infantil
  

  Saiba mais ...

• Fundeb: prazo para comprovar cumprimento das condicionalidades do VAAR é prorrogado
  

  Saiba mais ...

• Comunicado AUDESP 38/2025 - Registro de concursos públicos com especialidades e/ou unidades de lotação
  

  Saiba mais ...

• Comunicado AUDESP 37/2025 - Disponibilização dos novos módulos da Fase III - Atos de Pessoal
  

  Saiba mais ...

• TCESP realizará encontros voltados à Lei de Licitações em 22 de setembro
  

  Saiba mais ...

• Comunicado SDG 53/2025 - Complementação VAAT/Fundeb
  

  Saiba mais ...

• Comunicado SDG 52/2025 - Transferegov- Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025
  

  Saiba mais ...

• Comunicado SDG 50/2025 - Instituição de Fundos Municipais de Saneamento – Municípios Participantes da URAE-1
  

  Saiba mais ...

• Comunicado SDG 51/2025 - Primeira Infância Primeiro no PPA
  

  Saiba mais ...

• 91% dos municípios recebem alertas por problemas orçamentários; mais da metade está com arrecadação baixa
  

  Saiba mais ...

• Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal traz assuntos da área de Educação
  

  Saiba mais ...

• CNM orienta Municípios a não realizarem retenções de PIS, COFINS e CSLL
  

  Saiba mais ...

• VAAR-Fundeb: Municípios devem registrar cumprimento de até dia 31 de agosto
  

  Saiba mais ...