PLANALTO - DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.656, de 22 de março de 2021.
Publicado em: 23 de março de 2021.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/
INFORMATIVOS
-
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
Saiba mais ... -
AUDESP - QUESTIONÁRIOS IEGM
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 01/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP Nº 01/2014
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 37/2014
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 36/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVO COLETOR AUDESP - VERSÃO 3.0
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 34/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS 2015
Saiba mais ... -
AUDESP - VARIAÇÃO NA NATUREZA DO SALDO DA CONTA CONTÁBIL/CORRENTE - PRORROGAÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - DEMONSTRATIVOS ATUALIZADOS
Saiba mais ... -
TCESP - ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 02/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS 2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICANO SDG Nº 33/2014
Saiba mais ...