CNM - COVID-19: CNM ENCAMINHA A BOLSONARO E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PAUTA EMERGENCIAL DOS MUNICÍPIOS

Reforçando a urgência de unir esforços no enfrentamento à Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministério da Saúde novos pleitos com demandas emergenciais repassadas pelos gestores municipais à entidade. A ampliação de leitos para tratamento da doença, campanha nacional sobre as vacinas e as medidas de isolamento e ações imediatas para produção e importação de neurobloqueadores e oxigênio são pontos de destaque. Outro ponto fundamental para os gestores é a retomada do auxílio financeiro emergencial para os Municípios diante do aumento explosivo de atendimentos na Atenção Primária.

No documento, a CNM explica que a Atenção Primária tem sido uma “válvula de escape" para os pacientes que não encontram mais leitos da rede especializada”. Assim, coloca como fundamental a adoção de medidas técnico-financeiras para ampliação de leitos de UTI e clínicos para Covid-19. Nesse quesito, é preciso enviar equipamentos para estruturação dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e retomar, urgentemente, novas habilitações de Centros Covid-19, com financiamento dos serviços habilitados durante todo o ano de 2021.

Para reforçar as ações, o pleito pelo auxílio financeiro emergencial para os Municípios é por meio de transferências fundo a fundo no Grupo Coronavírus do orçamento, devendo ser tanto para custeio quanto para investimento. Quanto à vacinação e às medidas de isolamento, o movimento municipalista, mais uma vez, reafirma considerar este o único caminho para “amenizar a situação sanitária e a retomada das atividades econômicas e sociais no Brasil”.

Dessa maneira, os “Municípios pedem socorro” ao Ministério da Saúde para a vinculação imediata de campanha de comunicação que informe à população sobre a eficácia e segurança das vacinas e também da importância de medidas não farmacológicas, como o isolamento, que são adotadas por Estados e Municípios em todo o país com o intuito de controlar e diminuir a circulação do coronavírus.

No enfrentamento à Covid-19, a CNM solicita também o reforço técnico-financeiro para testagem de casos e o envio semanal à Confederação do cronograma de entrega das vacinas. Na pauta emergencial, em relação aos neurobloqueadores e ao oxigênio, o movimento propõe ainda uma operação logística nacional para monitoramento e remanejamento destes insumos em todo território nacional.

Acesse aqui o documento na íntegra. 

Publicado em: 19 de março de 2021.

Fonte: https://www.cnm.org.br/