TCESP - MUNICÍPIOS E ESTADO JÁ DEDICARAM R$ 1,38 BILHÃO PARA COMBATE À PANDEMIA EM 2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, hoje (17/3), as informações sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia no Estado e nos municípios. Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data de 28 de fevereiro e foram atualizados no Painel da Gestão de Enfrentamento da COVID-19.
Nos dois primeiros meses de 2021, foram empenhados R$ 579,56 milhões por parte do Governo Estadual e a cifra de R$ 796,17 milhões pelos 644 municípios paulistas (exceto a Capital), totalizando 1,38 bilhão de reais só neste ano. No ano passado, de março a dezembro, foram empenhados R$ 10,16 bilhões. A integra do relatório está disponível por meio do link https://bit.ly/3tqGv5G.
. Educação
Em relação aos municípios, na área da Educação, 639 Prefeituras adotaram medidas alternativas para substituir as aulas presenciais. Um total de 347 municípios distribuiu merenda escolar aos alunos, durante a suspensão total ou parcial das aulas presenciais. O relatório ainda aponta que 551 Prefeituras possuem Plano de Retomada para as aulas presenciais; contudo, apenas 241 divulgaram o plano na internet.
. Vacinação
Quanto à campanha de vacinação, 464 municípios responderam que possuem Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19. Até o final de fevereiro, 31 realizaram aquisição de 2.355.547 seringas e/ou agulhas para fins específicos da vacinação. Foram realizadas campanhas para esclarecimentos sobre a vacinação em 535 Prefeituras. Um total de 417 municípios informou possuir cadastramento municipal do público prioritário para vacinação.
O levantamento aponta que 24 Prefeituras contrataram temporários para fins específicos de vacinação, ao passo que a maioria das Administrações (509) treinou as equipes de Saúde que estão atuando na vacinação. Quatro municípios contrataram empresa para a operacionalização da vacinação (armazenamento, distribuição e/ou aplicação).
. Gastos
Até o fim de fevereiro, a fiscalização do TCE autuou 1.311 processos de acompanhamento especial, para análise relativa às receitas, às despesas e aos atos destinados ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia.
Foram selecionados 592 processos – sob a forma de convênios, ajustes e prestação de Contas com o Terceiro Setor, termos aditivos e contratos –, que totalizam a cifra de R$ 2,57 bilhões nas áreas estadual e municipal. Os valores correspondem a 22,27% dos recursos empregados na pandemia no acumulado entre os anos de 2020 e 2021.
Clique para acessar o relatório
Clique para Acessar o Painel COVID-19
Publicado em: 17 de março de 2021.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÕES ATUARIAIS DO RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE RISCOS NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E GASTOS COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MEDIDA PROVISÓRIA ABRE CRÉDITO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO EMERGENCIAL PARA SETOR CULTURAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIAS ALTERARAM TRATAMENTOS CONTÁBEIS PARA 2021; CNM EXPLICA MUDANÇAS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP Nº 24/2020 - ALERTAS LRF - 1º QUADRIMESTRE/2º BIMESTRE
Saiba mais ... -
CNM - ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE ADIAMENTO E CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PODEM SER CONFERIDAS EM NOTA TÉCNICA
Saiba mais ... -
AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO MANUAL PARA REMESSA DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - CÂMARA APROVA MP QUE SUSPENDE MÍNIMO DE DIAS LETIVOS E TEXTO VAI AO SENADO
Saiba mais ... -
AUDESP - CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO
Saiba mais ... -
CNM - CONFEDERAÇÃO E RECEITA FEDERAL ESCLARECEM SUSPENSÃO DE PARCELAMENTOS DO RGPS
Saiba mais ... -
CNM - ORIENTAÇÕES DA CNM SOBRE RECURSOS DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 FORAM ATUALIZADAS
Saiba mais ... -
CNM - PAINEL CONTRATAÇÕES RELACIONADAS À COVID-19 PODE AUXILIAR GESTORES COM AS AQUISIÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - PRAZOS ELEITORAIS DE JULHO ESTÃO SUSPENSOS POR 42 DIAS
Saiba mais ...