CNM - CNM INFORMA SOBRE AS DIFICULDADES DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO FNDE E REFORÇA PLEITOS MUNICIPALISTA

Gestores municipais de todo o país continuam enfrentando dificuldades para acessar os sistemas informatizados gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principalmente o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).


Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reiterou no dia 12 de março os pleitos municipalistas apresentados em janeiro deste ano ao Ministério da Educação (MEC) referentes aos problemas de acesso e de liberação de senhas desses sistemas.


Uma outra preocupação da entidade é sobre a proximidade do término dos prazos das prestações de contas de importantes programas federais. De acordo com a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), um número expressivo de gestores municipais têm entrado em contato com a  entidade relatando demora para recebimento e para liberação de senhas. Essa situação impede que os gestores tenham acesso aos sistemas para lançarem as informações referentes à execução dos programas do exercício anterior dentro do prazo estabelecido pelo FNDE.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, enfatiza que os Municípios não podem sair prejudicados. “A CNM entende que a educação municipal não pode ser prejudicada em sua gestão devido aos problemas que ultrapassam seu âmbito de atuação. Por esse motivo, foi reforçada a necessidade de que os Municípios não sofram sanções decorrentes do atraso no encaminhamento da prestação de contas em razão das dificuldades de acesso aos sistemas e pela não liberação das senhas em tempo hábil", explica Aroldi.

Acesse o ofício na íntegra AQUI

Publicado em: 12 de março de 2021.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM EXPLICA COMO USAR RECURSOS DA SAÚDE NAS AÇÕES CONTRA A COVID-19

    Saiba mais ...

  • TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.323, DE 17 DE ABRIL DE 2020

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP

    Saiba mais ...

  • CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO

    Saiba mais ...

  • AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)

    Saiba mais ...

  • CNM - ORGANIZAÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE ORIENTAM MUNICÍPIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES DOS RPPS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.

    Saiba mais ...

  • TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA SOBRE A RECEPÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE SAÚDE DA COVID

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA ATUALIZAR INFORMAÇÕES E ADESÃO DE MUNICÍPIOS AO PLND ENCERRA NO DIA 20 DE ABRIL

    Saiba mais ...