PREVIDÊNCIA SOCIAL - EDITADA NOTA TÉCNICA Nº 77/2014

        Foi editada a Nota nº 77/2014 CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 07/10/2014, que faz considerações sobre a vedação de inclusão de parcelas temporárias nos benefícios concedidos pelos RPPS.

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Fonte: Ministério da Previdência Social - MPAS

 

INFORMATIVOS

  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

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  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais

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  • TCESP lança novo sistema para coleta de dados do Terceiro Setor

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  • Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas com mudanças de coeficientes após o censo

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  • CNM alerta para prazos importantes relacionados à área de educação

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  • Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023

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  • Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução das emendas individuais 2023

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  • Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto

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  • FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de julho, setembro e dezembro

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  • CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para o custeio da alimentação escolar

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