CNM - CIT PROMOVE MUDANÇAS NA HABILITAÇÃO E NO REPASSE DO PAGAMENTO DOS LEITOS UTI COVID-19
Foi pactuada na 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a modificação na habilitação e no repasse de pagamento para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19. O novo modelo faz com que a habilitação dos leitos realizada pelo Ministério da Saúde - atualmente vigente por 90 dias - possa ser renovada e com o repasse de forma antecipada.
Ela seria realizada a partir de uma avaliação técnica e autorização de vaga disponível para o tratamento do paciente, que será mantida ao longo de todo período da pandemia. Além disso, o repasse do recurso passa a ser mensal, permanecendo no valor de R$1.600,00.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a modificação beneficia os Estados e Municípios, pois resolve problemas relacionados à demora nos processos de renovação de leitos que acabam por comprometer a capacidade de internação por Covid-19 no território. A entidade lembra que o país vivencia o pior momento desde o início da pandemia, chegando ao 36º dia consecutivo de média móvel acima de mil óbitos pela Covid-19 e endurecimento das medidas de restrição de circulação em diversos estados e municípios.
Dessa forma, a Confederação aguarda a publicação da Portaria pelo Ministério da Saúde com as especificações da avaliação técnica e confirmação dos valores para repasse financeiro para os leitos de UTI. Outras informações e dúvidas podem ser esclarecidas pela a área técnica da Saúde pelo telefone (61) 2101-6005 ou pelo e-mail: [email protected].
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
GOVERNO FEDERAL - PGFN REGULAMENTA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP FARÁ CURSO PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
Saiba mais ... -
CNM - AUXÍLIO BRASIL: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE REGISTRO DE GESTANTES NO SISTEMA DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM: SEGUNDO DECÊNDIO DE FEVEREIRO SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 18
Saiba mais ... -
GOVERNO FEDERAL - NOVA FUNCIONALIDADE DO COMPRAS.GOV.BR REDUZ CUSTOS E FACILITA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - INSCRIÇÃO GENÉRICA/ESPECIAL E VALIDAÇÃO DO CNPJ/CPF
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZA A RENOVAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO SAMU 192
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA ENVIAR CONTAS DE 2021 AO TRIBUNAL
Saiba mais ... -
CNM - SALÁRIO-EDUCAÇÃO: PORTARIA DISPÕE SOBRE OS VALORES DA ESTIMATIVA ANUAL PARA 2022
Saiba mais ... -
CNM - PISO DO MAGISTÉRIO PAUTA REUNIÃO DA CNM COM PREFEITOS DE SÃO PAULO
Saiba mais ... -
CNM - REUNIÃO DO CNRPPS TRATA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E MODIFICAÇÕES NA PORTARIA MF 464/2018
Saiba mais ... -
CNM - CALENDÁRIO DE CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL É DIVULGADO
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ VALORES ANUAIS DE REFERÊNCIA DESTINADOS AO COFINANCIAMENTO DA APS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO REFORMULA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO E MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER AUXÍLIO
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA SOBRE NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS MUNICIPAIS DE 2021
Saiba mais ...
