CNM - COM TENDÊNCIA DE QUEDA, ÚLTIMO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA; CONFIRA OS VALORES
Os Municípios recebem na sexta-feira, 26 de fevereiro, R$ 2,1 bilhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante – calculado com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a inflação – representa queda de 10,72% quando comparado ao mesmo período do ano passado.
Em valores brutos (incluindo o Fundeb), o montante partilhado entre os entes locais chega a R $2,6 bilhões. Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria das cidades (2.447 ou 43,95%) irão receber R$ 525, 5 milhões, ou seja, 19,70% do que será transferido. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) partilharão R $351, 3 milhões (13,17% do total repassado). Vale ressaltar que cidades de mesmo coeficiente podem receber valores diferenciados em razão da sazonalidade do Fundo.
O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica oscilação nos repasses do FPM até fevereiro deste ano em relação ao mesmo período de 2020. Nesse cenário, houve crescimento de 14,13%. O FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do País - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e costuma ter dois ciclos distintos: no primeiro semestre são registrados os repasses com os valores mais altos e tendência de diminuição significativa entre julho e outubro.
Dessa forma, a Confederação recomenda aos gestores planejamento na gestão dos recursos, principalmente pela instabilidade agravada pela pandemia da Covid-19. A CNM disponibiliza no Conteúdo Exclusivo informações na plataforma êxitos para o prefeito acompanhar as transferências constitucionais. A ferramenta monitora e acompanha os repasses sendo possível filtrar os repasses por decêndio e também pelos últimos anos.
Na nota publicada pela CNM, o gestor pode conferir o valor do 3º decêndio por coeficientes e pelo Estado. Consta também no documento os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui o material.
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PLN 2 É APROVADO NO CONGRESSO E SEGUE PARA SANÇÃO; MUDANÇAS NO ORÇAMENTO AUXILIAM MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO 28/2020 - NOVO CÓDIGO DE APLICAÇÃO PARA IDENTIFICAR RECURSOS DE COMBATE AO COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - USO DE SALDOS REMANESCENTES DE FUNDOS MUNICIPAIS PARA SAÚDE AGUARDA SANÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - ABERTO O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PNLD
Saiba mais ... -
TCESP - ALESP RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
Saiba mais ... -
FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM ATUALIZAR DOCUMENTAÇÃO NO SIMEC PARA RECEBER RECURSOS DO PAR
Saiba mais ... -
CNM - LIMINAR DO STF: SAIBA COMO A LIBERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LRF AFETA AS CONTAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
AUDESP - REVOGAÇÃO DO COMUNICADO Nº 25/2020
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ATUALIZA LISTA DE ENTIDADES IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS PÚBLICOS
Saiba mais ... -
TCESP - TERMINA HOJE PRAZO PARA PREFEITURAS ENVIAREM DE CONTAS AO TCESP
Saiba mais ... -
CNM - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PODEM SER USADOS EM AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
Saiba mais ... -
AUDESP - COMBATE AO CORONAVIRUS – COVID-19 – CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS
Saiba mais ... -
AUDESP - ALTERAÇÃO NO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 36
Saiba mais ... -
CNM - ATÉ 30 DE ABRIL, SUGESTÕES SOBRE PARÂMETROS DO RPPS PODEM SER ENVIADAS POR E-MAIL
Saiba mais ...