PLANALTO - DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.621, de 18 de fevereiro de 2021.
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 32/2014
Saiba mais ... -
TCESP - WORKSHOP PROCESSO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 31/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA SOCIAL - EDITADA NOTA TÉCNICA Nº 77/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVAS ROTINAS NO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 30/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - I SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - I SECOFEM
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVAS ROTINAS NO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
AUDESP - LANÇAMENTO DO IEGM/TCESP
Saiba mais ... -
AUDESP - GUIA DE PRESTAÇÃO DE DADOS DE ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2014
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 27/2014
Saiba mais ...