INFORMATIVOS

• Reformulação da Fase IV - Publicação Manual
  

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• Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro
  

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• CNM alerta para prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
  

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• STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024
  

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• Em audiência na Câmara, Ziulkoski destaca impactos decorrentes da queda no repasse do FPM
  

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• Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024; CNM tenta reverter situação
  

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• Resolução nº 31, de 13 de dezembro de 2023.
  

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• Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita
  

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• CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
  

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• Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte
  

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• Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos
  

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• PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)
  

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• Calendário AUDESP
  

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• Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19
  

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• Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
  

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