FNDE - FNDE TRANSFERE R$ 366,3 MILHÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 366,3 milhões nesta quinta-feira, dia 28, para a alimentação de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Desse total, R$ 114,9 milhões são para as secretarias de Educação e R$ 251,3 milhões para as prefeituras. Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estarão disponíveis nas contas dos entes federativos até segunda-feira, dia 1º.
O FNDE já havia transferido R$ 394 milhões referentes à primeira parcela extra. No início de dezembro do ano passado, o FNDE e o Ministério da Educação estabeleceram esses repasses complementares para auxiliar os entes federativos na tarefa de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das redes públicas neste período de pandemia do coronavírus. Todos os anos, o programa repassa recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro. As duas parcelas extras, transferidas em dezembro e agora em janeiro, foram autorizadas pela Resolução CD/FNDE n° 20/2020, publicada no dia 3 de dezembro de 2020.
O governo federal já havia feito uma outra modificação no programa, em abril do ano passado, por meio da Resolução CD/FNDE nº 02/2020, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do PNAE diretamente aos alunos. Essa medida continua em vigor nas redes de ensino que estejam com aulas suspensas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.
Atendimento - Coordenado pelo FNDE, o PNAE está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 150 mil escolas. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da educação básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. E determina que 30% dos recursos transferidos devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.
Publicado em: 28 de janeiro de 2021.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - MUDANÇA NO PROCEDIMENTO DE \"ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS CADASTRADOS NA FASE III – ATOS DE PESSOAL\"
Saiba mais ... -
AUDESP - MUDANÇA NO PROCEDIMENTO DE \"ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS CADASTRADOS NA FASE III – ATOS DE PESSOAL\"
Saiba mais ... -
TCESP - TCE VAI INTENSIFICAR MONITORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS DOS JURISDICIONADOS
Saiba mais ... -
TCESP - RECURSOS DE REGIMES DE PREVIDÊNCIA NÃO PODEM SER COMPUTADOS NA RCL, ALERTA TCE
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM PARTICIPAR DO CENSO SUAS; CNM ORIENTA GESTORES SOBRE PRAZOS
Saiba mais ... -
CNM - PARA FACILITAR CADASTRO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, NOVAS ABAS NO SICONV FORAM IMPLEMENTADAS
Saiba mais ... -
CNM - ABERTO PRAZO PARA CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA - NOVO SISTEMA PERMITE ENVIO ON-LINE DE CONSULTAS E NORMAS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA ENVIO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CAUC FOI PRORROGADO
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA PRESTAR CONTAS DO FNDE ENCERRA NESTE SÁBADO, 1º DE SETEMBRO
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE ORIENTA ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS
Saiba mais ... -
FNDE - GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS PRECISAM COMPROVAR A EXECUÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELO FNDE POR MEIO DO PAR
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS REPASSES FEDERAIS DA SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - MAIS MÉDICOS: MUNICÍPIOS PODEM DEMONSTRAR INTERESSE EM ADESÃO AO PROGRAMA
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; CNM DESTACA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
Saiba mais ...
