TCESP - QUESTIONÁRIO – GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 – EXERCÍCIO DE 2021

COMUNICADO SDG Nº 06/2021
(Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 – Exercício de 2021)

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que se encontra disponível o questionário de “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” para preenchimento pelas Prefeituras Municipais e órgãos públicos estaduais, conforme orientações contidas nos Comunicados SDG nºs. 21/2020 e 34/2020.

O preenchimento eletrônico das informações da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” deverá ocorrer até o 5º dia útil do mês, relativo ao mês imediatamente anterior, nos termos dispostos no referido questionário.

As informações contábeis/fiscais a serem prestadas referem-se ao exercício de 2021; as relacionadas aos blocos de estatísticas sobre a Covid, hospitais de campanhas e equipamentos deverão ser acumuladas desde a decretação da calamidade.

Acrescentou-se novo bloco de perguntas alusivas ao plano de vacinação, bem como sobre a existência do plano de retomada das aulas para o exercício de 2021.

O questionário é elemento de subsídio ao exame das Contas Anuais, sujeito à validação pela Fiscalização, além de ser divulgado no Painel Covid deste Tribunal, devendo corresponder fielmente às informações contidas nos respectivos processos na origem.

As dúvidas relacionadas ao envio das informações da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” devem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP, disponível na página https://www4.tce.sp.gov.br/chamados, utilizando-se o seguinte tópico de ajuda: ”Gestão de Enfrentamento do COVID-19”.

AnexoTamanho
Comunicado SDG 06-2021.pdf194.31 KB
Publicado em: 27 de janeiro de 2021.

INFORMATIVOS

  • TCESP - MUNICÍPIOS DEVEM REMETER DADOS SOBRE RPPS AO TCE ATÉ O DIA 28

    Saiba mais ...
  • CNM - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DO RPPS

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RECOMPOSIÇÃO DO FPM ATÉ NOVEMBRO; CNM COMEMORA CONQUISTA

    Saiba mais ...
  • TCESP - COM 85% DOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE, TCESP REFORÇA CUIDADOS AOS GESTORES

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ALERTA QUE COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2020 TERMINA DIA 21 DE AGOSTO

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 14.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...
  • TCESP - GANHOS E PERDAS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS

    Saiba mais ...
  • CNM - SUAS: REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE R$ 330 MI ESTÁ DISPONÍVEL AOS ENTES LOCAIS

    Saiba mais ...
  • CNM - NOVA PORTARIA DO FUNDEB ALTERA REPASSE APENAS PARA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO

    Saiba mais ...
  • AUDESP - INCLUSÃO DE NOVO CAMPO NO DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)

    Saiba mais ...
  • CFC - CONGRESSO DERRUBA VETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PODE TER DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 14.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI FLEXIBILIZA REGRAS DE LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS

    Saiba mais ...