AUDESP - ÓRGÃOS QUE ENCAMINHARAM AJUSTES NO PILOTO DA FASE V - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - DO SISTEMA AUDESP

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais a relação dos órgãos públicos que encaminharam, até o dia 19/01/2021, ajustes na Fase V do Sistema Audesp (arquivo anexo). 

Sinalizamos, conforme descrito no Comunicado SDG nº 04/2021 (publicado no DOE em 21/01/2021 https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/piloto-fase-v-repasses-ao-terceiro-setor), que é imperioso a participação de todos os órgãos que repassam recursos ao Terceiro Setor, para que conheçam o funcionamento da ferramenta, bem como todos os registros que serão cobrados a partir do momento em que ela entrar oficialmente no ar. 

Ressaltamos a necessidade deste conhecimento para que todos os envolvidos em desenvolvimento de soluções (jurisdicionados e/ou empresas) possam realizá-la a tempo, antes da entrada efetiva em produção, quando serão cobrados os dados oficiais dos repasses realizados ao Terceiro Setor. 

Recomendamos ainda o acompanhamento deste canal de comunicação, bem como no Diário Oficial, onde futuras orientações sobre a Fase V serão publicadas. 

AnexoTamanho
orgaos_que_mandaram_dados_fase_v_audesp_0.docx14.58 KB
Publicado em: 22 de janeiro de 2021.

INFORMATIVOS

  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

    Saiba mais ...
  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

    Saiba mais ...
  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

    Saiba mais ...
  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

    Saiba mais ...
  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

    Saiba mais ...
  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

    Saiba mais ...
  • São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

    Saiba mais ...
  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portarias

    Saiba mais ...