TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2014

         A Secretaria Diretoria Geral torna público o volume de processos julgados no 3º trimestre do corrente exercício, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras, bem como por Julgador Singular.
 
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SDG, em 06 de outubro de 2014.
Sérgio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
 
Data da Publicação: 07/10/2014
 
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP 

 

INFORMATIVOS

  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

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  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

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  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

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  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

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  • Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022

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  • Contabilização da Devolução de Duodécimos

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  • Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas

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  • ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

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  • Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM

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  • CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

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  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

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  • Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes

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