TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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INFORMATIVOS

  • CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União

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  • Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb

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  • Prorrogado prazo para desvinculação das receitas

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  • Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC

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  • CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023

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  • Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE

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  • ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas

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  • Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril

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  • Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe

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  • TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

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  • FPM, piso da enfermagem e revisão da tabela SUS são destaques do Minuto Municipalista; assista

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  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024

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  • Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP

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  • Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno

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  • FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

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