TCESP - ALTERAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA a alteração das Unidades Regionais responsáveis pela fiscalização de Municípios onde estão sediadas aludidas Unidades Regionais, a partir de janeiro de 2021, na seguinte conformidade:
1. UR-1 – Araçatuba fiscalizará o município de Presidente Prudente
(UR-05);
2. UR-2 – Bauru fiscalizará o município de Adamantina (UR-18);
3. UR-3 – Campinas fiscalizará os municípios de São José dos Campos
(UR-07) e Guaratinguetá (UR-14);
4. UR-4 – Marília fiscalizará o município de Bauru (UR-02);
5. UR-5 – Presidente Prudente fiscalizará o município de Araçatuba
(UR-01);
6. UR-6 – Ribeirão Preto fiscalizará os municípios de São José do Rio
Preto (UR-08) e Araras (UR-10);
7. UR-7 – São José dos Campos fiscalizará o município de Campinas
(UR-03);
8. UR-8 – São José do Rio Preto fiscalizará o município de Marília (UR-
04);
9. UR-9 – Sorocaba fiscalizará o município de Itapeva (UR-16);
10. UR-10 – Araras fiscalizará o município de Sorocaba (UR-09);
11. UR-11 – Fernandópolis fiscalizará o município de Andradina
(UR-15);
12. UR-13 – Araraquara fiscalizará o município de Ribeirão Preto
(UR-06);
13. UR-14 – Guaratinguetá fiscalizará o município de Mogi-Guaçu
(UR-19);
14. UR-15 – Andradina fiscalizará o município de Fernandópolis
(UR-11);
15. UR-17 – Ituverava fiscalizará o município de Araraquara (UR-
13);
16. UR-19 – Mogi-Guaçu fiscalizará o município de Ituverava (UR-
17);

INFORMATIVOS

  • CNM - DOZE ANOS DE DEDUÇÃO SOBRE A CIDE RETIROU R$ 4 BILHÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; STF JULGA INCONSTITUCIONAL

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - PREFEITURAS E ESTADO DEVEM ENCAMINHAR AO TCESP DADOS SOBRE GASTOS COM COVID-19

    Saiba mais ...
  • CNM - GUIA DA CNM AUXILIA GESTORES EM CONSULTA PÚBLICA DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ENCERRA DIA 30

    Saiba mais ...
  • CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM DE SETEMBRO FECHA COM QUEDA DE 21,51%; TERCEIRO DECÊNDIO SERÁ CREDITADO DIA 30

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ATUALIZA NOTA TÉCNICA SOBRE LEI ALDIR BLANC APÓS NOVO DECRETO FEDERAL

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE E CONAB DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APRIMORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL ATUALIZA INSTRUÇÕES PARA AUMENTAR EFICIÊNCIA E AGILIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • FNDE - PRAZO PARA REGISTRO DA ESCOLHA DO PNLD LITERÁRIO 2020 É PRORROGADO ATÉ SEGUNDA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 46/2020 - ALTERAÇÕES NAS INSTRUÇÕES DO TCESP

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM PARTICIPA DE 3ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS RPPS

    Saiba mais ...