TCESP - PRAZO PARA RESPONDER QUESTIONÁRIOS DA COVID-19 TERMINA NO DIA 3

Termina na próxima quinta-feira (3/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com as determinações da Corte, o questionário deve ser preenchido e enviado ao TCE até o terceiro dia útil do mês seguinte, ou seja, 3 de dezembro, e conter dados até 30 de novembro. 

As informações prestadas pelos gestores e responsáveis serão compiladas pelo Tribunal e disponibilizadas para acesso público e controle social na próxima atualização do ‘Painel COVID-19’ (https://bit.ly/3fD1JHR). 

Publicado em: 27 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/



INFORMATIVOS

  • PORTAL DA LEGISLAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

    Saiba mais ...
  • FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

    Saiba mais ...
  • CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS SALDOS PARADOS DAS CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO

    Saiba mais ...
  • FNDE - MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS

    Saiba mais ...
  • CNM EXPLICA DECISÃO DE CÁRMEM LÚCIA SOBRE REPASSE DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - TCE ATUALIZA SÚMULAS E INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR JURISPRUDÊNCIA

    Saiba mais ...
  • CNM - PRAZO PARA INSERIR INFORMAÇÕES EM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TERMINA NO SÁBADO

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS TERÃO NOVO PRAZO PARA ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBERAM RECURSOS DO FEX NESTA TERÇA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • FNDE - MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTECIPA REPASSE DO FUNDEB PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES

    Saiba mais ...
  • FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS

    Saiba mais ...
  • CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO

    Saiba mais ...
  • STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017

    Saiba mais ...
  • FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES

    Saiba mais ...
  • FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE

    Saiba mais ...