CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Ideias para arranjos intermunicipais para a melhoria da infraestrutura é o novo instrumento lançado pela Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) para melhorar a estruturação de projetos e impulsionar o planejamento de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa e colaborou com a elaboração do material.

De acordo com a área de consórcios da Confederação, o programa apresenta orientações para que os Municípios cooperem entre si por meio de consórcios públicos, a fim de promover investimentos na ampliação e melhoria de sua infraestrutura. O ME reconhece que a instituição de regiões metropolitanas e a formação voluntária de consórcios entre Municípios constituem as principais formas de cooperação entre Entes federados para promover políticas públicas.

O ministério destaca os dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM, indicando que 73% dos 5.570 Municípios brasileiros participam de algum tipo de consórcio, mas a distribuição no território ainda é desigual. Além disso, o documento foi criado a partir dos resultados dos trabalhos de consultoria realizados pela Pezco Economics contratados pela SDI com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em parceria com CNM.

No documento, os gestores municipais podem encontrar sugestões para impulsionar a infraestrutura dos Municípios e os serviços a partir dos consórcios. De acordo com as propostas apresentadas, podem obter excelentes ganhos atuando conjuntamente nas seguintes frentes de cooperação: planejamento com visão de longo prazo, estruturação e execução de projetos de investimentos, melhoria do ambiente institucional através da regulação, operação de serviços públicos e a realização de atividades-meio.

O subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono, explica que as propostas apresentadas apontam formas de cooperação que possibilitam o desenvolvimento de arranjos, ao mesmo tempo, mais flexíveis e sustentáveis para que cada Município alcance seus objetivos. “Esse esforço deve acontecer de baixo para cima, afinal o município é que melhor conhece seus próprios problemas e capacidades, além de ser a administração mais próxima da população”, disse.

Há anos, a CNM incentiva os gestores municipais a investirem nesse modelo de gestão para resolverem os problemas complexos e alcançarem objetivos de interesse comum, por meio da estratégia de cooperação. Na Biblioteca on-line da entidade também é possível encontrar todo material produzido pela entidade sobre o tema.  

Publicado em: 20 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • AUDESP - REPROCESSAMENTO RELATÓRIO INSTRUÇÃO 04/2016 - ART. 42 LEI 101/00

    Saiba mais ...

  • CNM - ALERTA: MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR DEVEM INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA

    Saiba mais ...

  • CNM - CONTADORES MUNICIPAIS DEVEM PARTICIPAR DE CONSULTA SOBRE ESTRUTURA CONCEITUAL

    Saiba mais ...

  • AUDESP - FASE III - COMUNICADO GP N° 13/2016

    Saiba mais ...

  • CNM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO USO DO IGD-PBF VAI ATÉ 30 DE JUNHO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - ELEIÇÕES 2016: VEJAM QUAIS SÃO AS CONDUTAS VEDADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

    Saiba mais ...

  • AUDESP - MÓDULO EXECUÇÃO CONTRATUAL - PILOTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (AJUSTES)

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVEM PREENCHER PLANO DE AÇÃO ATÉ O DIA 4 DE JUNHO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DIA 30 PARA ENVIAR DOIS RELATÓRIOS FISCAIS AO SINCONFI

    Saiba mais ...

  • AUDESP - QUESTIONÁRIO DE PESSOAL E QUESTIONÁRIO SOBRE TRANSPORTE

    Saiba mais ...

  • CNM - RECEITA PUBLICA NOVAS REGRAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DADOS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO

    Saiba mais ...

  • AUDESP - SISTEMA DE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - COMUNICADO SDG Nº 43/2015

    Saiba mais ...