CNM - HUB DE PROJETOS: NOVA PLATAFORMA QUER FACILITAR CONEXÕES E ESTRUTURAÇÃO DE PPPS

Nova plataforma lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve facilitar a conexão com os investidores de capital de longo prazo, nacionais e internacionais. Apresentada nesta quarta-feira, 18 de novembro, a HUB de Projetos quer fortalecer o apoio ao setor público na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e projetos para desestatização e privatizações. 

As PPPs são arranjos em que empresas privadas fazem investimentos e prestam serviços públicos em troca de um pagamento feito pelo poder público. Assim, a nova plataforma propõe fortalecer esse mecanismo de fomento para atrair investimentos privados em parceria com os entes públicos. Também dará visibilidade a carteira de negócios no Brasil, com mais transparência às informações dos projetos e dos investimentos do Banco para gestores, investidores e população.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou o portal e conferiu que a plataforma permite acesso a investimentos em andamento de forma detalhada, linhas de financiamento, além de acesso a análises setoriais; conteúdos em vídeo e áudio — como webinars gravados e podcasts e futuramente possível formação de projetos em regime de consórcios.

Já estão disponibilizados na plataforma 41 projetos para acesso: oito de saneamento básico; seis de rodovias; quatro de iluminação pública, quatro de energia elétrica e uma de mobilidade urbana; dois portos, de gás natural, de tecnologia da informação, de abastecimento de alimentos, de presídios; um de comunicação, de indústria, de saúde, de parque; e uma nova frente de investimentos em ativos imobiliários, ainda em estruturação.

Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do tema PPPs para os gestores eleitos. O “objetivo primeiro é o interesse da coletividade, e esse é um instrumento importante, ainda que o marco jurídico seja de 2004, ainda falta segurança jurídica e conhecimento por parte de todos os atores, por isso o número de contratos é acanhado", disse o presidente ao jornal.

Novos Gestores
Para as novas gestões municipais que vão assumir em 2021, a entidade lançará publicação inédita que vai orientar novos gestores sobre a competência, estruturas e processos para celebrar PPPs. 

Publicado em: 19 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

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