INFORMATIVOS

• CNM - FUNDEB: RELATOR APRESENTA MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 4.372/2020
  

  Saiba mais ...

• AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
  

  Saiba mais ...

• CNM - MUNICÍPIOS PODEM CONSULTAR VALORES DO REPASSE DO PDDE EMERGENCIAL
  

  Saiba mais ...

• CNM - PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL: MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR ADESÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
  

  Saiba mais ...

• PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
  

  Saiba mais ...

• PLANALTO - DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
  

  Saiba mais ...

• CNM - NOTA TÉCNICA DIFERENCIA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DOAÇÕES
  

  Saiba mais ...

• CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSES FEDERAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE DOS HOMENS
  

  Saiba mais ...

• FNDE - CADERNO DE LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PASSA POR ATUALIZAÇÕES
  

  Saiba mais ...

• TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAR RECURSOS PÚBLICOS
  

  Saiba mais ...

• FNDE - ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO
  

  Saiba mais ...

• CNM - PORTARIA DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM STATUS SUSPENSO OU CESSADO
  

  Saiba mais ...

• CNM - PDDE CAMPO: PRAZO PARA ADESÃO SEGUE ATÉ 15 DE NOVEMBRO
  

  Saiba mais ...

• CNM - PRORROGADA CONSULTA PÚBLICA PARA A CARTA BRASILEIRA SOBRE CIDADES INTELIGENTES
  

  Saiba mais ...

• AUDESP - FIDEDIGNIDADE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  

  Saiba mais ...