FNDE - ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação (MEC). Estados e municípios com escolas públicas pré-selecionadas pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC (Semesp) para receber recursos para Sala de Recursos Multifuncionais e Bilíngues de Surdos devem aderir ao programa até dia 30 de novembro, por meio do sistema PDDE Interativo, indicando as unidades de ensino que podem participar desta ação agregada do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Em seguida, as Unidades Executoras das escolas (associações de pais e mestres, caixas escolares e similares) precisam elaborar e enviar os Planos de Atendimento, também pelo PDDE interativo, condição necessária para que as unidades de ensino recebam os recursos financeiros.
Elaborada pela Semesp, a lista de escolas previamente selecionadas para receber os recursos está disponível no portal eletrônico do FNDE. Os valores dos repasses vão de R$ 20 mil a R$ 45 mil, dependendo do número de estudantes de cada unidade de ensino. Os recursos podem ser utilizados na aquisição de itens e materiais pedagógicos; cadeiras de rodas; bebedouros acessíveis; produtos de tecnologia assistiva; e equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado.
As escolas cujos planos de atendimento sejam aprovados pela Semesp formarão uma lista que será encaminhada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos repasses do PDDE, para a realização das transferências financeiras às Unidades Executoras.
Publicado em: 11 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
Plano de Contratações Anual
Saiba mais ... -
Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável
Saiba mais ... -
CGOA alerta contribuintes para fim do prazo da entrega de sistemas em 16 de abril
Saiba mais ... -
CGOA alerta contribuintes para fim do prazo da entrega de sistemas em 16 de abril
Saiba mais ... -
Movimentação de processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha
Saiba mais ... -
Manual de Previdência – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Resolução nº 2, de 10 de março de 2023
Saiba mais ... -
Atualização xsd´s janeiro 2023
Saiba mais ... -
Fase V da Audesp é tema de capacitação do TCE no dia 17
Saiba mais ... -
TCE promove evento sobre Fase IV do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
RAIS: grupos 1, 2 e 3 estão dispensados de realizar a declaração em 2023, prazo vai até 5 de abril
Saiba mais ... -
Nova Lei de Licitações teve segunda rodada de esclarecimento no Bate-papo desta sexta; confira como foi
Saiba mais ... -
Arenas Técnicas debatem finanças, contabilidade e previdência municipal durante a XXIV Marcha
Saiba mais ... -
IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023
Saiba mais ...
