CNM - PRORROGADA CONSULTA PÚBLICA PARA A CARTA BRASILEIRA SOBRE CIDADES INTELIGENTES
O prazo para a consulta pública referente à Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes foi prorrogado para 14 de novembro. Interessados podem apresentar contribuições relacionadas ao objetivos estratégicos e recomendações por meio da Plataforma +Brasil.
Formulado desde 2019, o documento tem a participação integrada do governo federal, da sociedade civil, de Municípios e do setor privado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para informar Municípios, uma vez que a Carta tem um direcionamento na construção de indicadores que podem levar à elaboração de legislações. Assim, os gestores precisam ter conhecimento de todos os pontos que estão sendo estruturados no processo atual. A entidade também trabalha para que os Municípios que não possuem acesso tecnológico sejam contemplados nas políticas públicas e nos programas federais.
Nesse contexto, a CNM defende a inclusão das demandas considerando as diversidades de cada Ente. A equipe técnica da Confederação acompanha os avanços dos sete eixos que compõem o documento. A Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes tem como base as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e visa orientar a agenda de cidades inteligentes no governo federal para os próximos anos. Além disso, serve de alicerce para que Estados e Municípios formulem políticas relativas ao tema, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.
Publicado em: 10 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
PORTAL DA LEGISLAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS SALDOS PARADOS DAS CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO
Saiba mais ... -
FNDE - MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM EXPLICA DECISÃO DE CÁRMEM LÚCIA SOBRE REPASSE DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ATUALIZA SÚMULAS E INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA INSERIR INFORMAÇÕES EM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TERMINA NO SÁBADO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO NOVO PRAZO PARA ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBERAM RECURSOS DO FEX NESTA TERÇA-FEIRA
Saiba mais ... -
FNDE - MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTECIPA REPASSE DO FUNDEB PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
Saiba mais ... -
STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ...
