CNM - FPM SERÁ CREDITADO NESTE DIA 10; CONFIRA OS VALORES

Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, representa um aumento de 21,28%, sem considerar os valores da inflação. Serão repassados aos Municípios brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante chega a R$ 6,2 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda. O total repassado no período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de 4,66% em termos nominais - que não consideram a inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Preocupação dos gestores
O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios brasileiros. Por isso, há uma preocupação dos gestores municipais com a perspectiva real de queda de transferência do FPM. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias e os gestores municipais enfrentam grandes desafios devido à pandemia do coronavírus (Covid-19).

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do 1º decêndio do FPM no mês de novembro. A CNM reforça que nos dados constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. 

Publicado em: 09 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • TCESP - TRIBUNAL DIVULGA LISTA DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE SEREM CONTRATADOS

    Saiba mais ...

  • CNM - ÁREAS TERRITORIAIS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS FORAM ATUALIZADAS, INFORMA IBGE

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA AUTORIZA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

    Saiba mais ...

  • CNM - Prorrogado prazo para repactuação ao Programa AcesSuas Trabalho

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 9.086, DE 30 DE JUNHO DE 2017

    Saiba mais ...

  • STJ - RECEBIMENTO DE OUTRO BENEFÍCIO DESAUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR

    Saiba mais ...

  • CNM - COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDEB AVALIA FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA - PRAZO PARA ENVIO DO DAIR (DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTO DOS RECURSOS)

    Saiba mais ...

  • CNM - RESTOS A PAGAR: CNM ORIENTA GESTORES A PRESSIONAREM PARLAMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DE PRAZO

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS JÁ PODEM ENVIAR PROPOSTAS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE LANÇA ENQUETE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA VERSÃO DO CAUC É DISPONIBILIZADA PELO TESOURO NACIONAL

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEIAUTE DA FOLHA SUPLEMENTAR

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1,8 BILHÃO REFERENTE AO 2º DECÊNDIO DE JUNHO

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO INDISPONIBILIDADE FOLHA ORDINÁRIA

    Saiba mais ...