PLANALTO - DECRETO Nº 10.533, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. 

Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.533, de 28 de outubro de 2020.

Publicado em: 28 de outubro de 2020.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/


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