CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 do Executivo federal.
O texto do PLOA para 2021 destaca limitações orçamentárias e financeiras, reflexo do momento fiscal deficitário que passa o país e agravado pela pandemia da Covid-19. Na Nota Técnica, a equipe da CNM analisa os principais indicadores macroeconômicos e fiscais, bem como o desenho, programas, ações e grandes números propostos. Ainda faz a análise sobre o PLOA no Congresso Nacional e as atuais discussões referentes às apresentações de emendas.
Vale lembrar que a alteração e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é sempre um momento de muita movimentação que exige atenção dos gestores públicos e de suas respectivas equipes. Neste ano, a articulação ganha ainda mais destaque por conta do distanciamento social e com instituições trabalhando remotamente por conta da pandemia.
Nesse aspecto, a Confederação orienta quanto à importância de o Município utilizar adequadamente as emendas disponíveis. O gestor deve apresentar as demandas a partir da possibilidade de serem atendidas por um único parlamentar, dividida entre vários parlamentares e contempladas com emendas de bancada e atendidas com emendas de comissões ou de relator geral.
Publicado em: 14 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
GOVERNO FEDERAL - PGFN REGULAMENTA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP FARÁ CURSO PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
Saiba mais ... -
CNM - AUXÍLIO BRASIL: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE REGISTRO DE GESTANTES NO SISTEMA DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM: SEGUNDO DECÊNDIO DE FEVEREIRO SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 18
Saiba mais ... -
GOVERNO FEDERAL - NOVA FUNCIONALIDADE DO COMPRAS.GOV.BR REDUZ CUSTOS E FACILITA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - INSCRIÇÃO GENÉRICA/ESPECIAL E VALIDAÇÃO DO CNPJ/CPF
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZA A RENOVAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO SAMU 192
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA ENVIAR CONTAS DE 2021 AO TRIBUNAL
Saiba mais ... -
CNM - SALÁRIO-EDUCAÇÃO: PORTARIA DISPÕE SOBRE OS VALORES DA ESTIMATIVA ANUAL PARA 2022
Saiba mais ... -
CNM - PISO DO MAGISTÉRIO PAUTA REUNIÃO DA CNM COM PREFEITOS DE SÃO PAULO
Saiba mais ... -
CNM - REUNIÃO DO CNRPPS TRATA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E MODIFICAÇÕES NA PORTARIA MF 464/2018
Saiba mais ... -
CNM - CALENDÁRIO DE CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL É DIVULGADO
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ VALORES ANUAIS DE REFERÊNCIA DESTINADOS AO COFINANCIAMENTO DA APS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO REFORMULA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO E MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER AUXÍLIO
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA SOBRE NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS MUNICIPAIS DE 2021
Saiba mais ...
