CNM - DIVULGADO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DOS REQUERIMENTOS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL AS ILPI

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que nesta terça-feira, 13 de outubro, foi publicado o resultado final das análises dos requerimentos recebidos solicitando o Auxílio Emergencial às Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei 14.018/2020.

Segundo a Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), ligada ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram recebidos cerca de 3.360, sendo que 1.965 estão ILPIS habilitadas. A expectativa é que mais de 65.550 idosos sejam atendidos. Ainda segundo a Secretaria, o rateio hoje, sem a fase de recursos, ficará em R$ 2.440,88, por ILPI.

A CNM explica que essa é a primeira seleção. Segundo a lei, ainda haverá um período para recurso, para que as ILPIS que não passaram nessa primeira fase possam recorrer.

Acesse aqui a relação das ILPIs habilitadas. 

Acesse aqui a relação das ILPIs não habilitadas.

Para mais informações acesse a página do Auxílio Emergencial Lei 14.018. 

Publicado em: 13 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios

    Saiba mais ...
  • Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP

    Saiba mais ...
  • Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo

    Saiba mais ...
  • Tesouro Nacional e Ministério da Educação implementam recurso para compartilhamento de dados relativos à educação

    Saiba mais ...
  • Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal

    Saiba mais ...
  • Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira (31)

    Saiba mais ...
  • Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola

    Saiba mais ...
  • Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

    Saiba mais ...
  • STN premiará ranking da qualidade da informação contábil; CNM promove Seminário sobre tema nesta quinta, 27

    Saiba mais ...
  • Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses

    Saiba mais ...
  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais - Complemento

    Saiba mais ...
  • Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/07/2023

    Saiba mais ...
  • Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos Municípios; confira os valores

    Saiba mais ...