CNM - PRAZO PARA OS CONSÓRCIOS PARTICIPAREM DO PROGRAMA FORTALECE SOCIOBIO TERMINA DIA 31
O prazo para os consórcios públicos apresentarem proposta ao Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade termina dia 31 de outubro. A iniciativa é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Municípios do país podem apresentar projetos.
Para isso, os Entes locais precisam estar consorciados e devem atender às exigências previstas na Lei 11.107/2005, no Decreto 6.017/2007 e na Portaria 4/2020. Já as proposições devem atender às previsões da Portaria 121/2019 do Mapa, que institui o Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade.
Ao todo, R$ 4 milhões serão investidos e o valor das propostas, incluindo a contrapartida, devem ser de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais serão os beneficiários diretos dos projetos subsidiados.
As propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (Siconv), onde as instituições interessadas deverão fazer todo o trâmite, da inscrição até a prestação de contas. O número de identificação do programa, dentro da plataforma do Governo Federal, é 2200020200057.
O Mapa disponibilizou o Manual Operacional do Fortalece Sociobio para auxiliar os interessados a apresentarem as proposições. Outras informações detalhadas do programa e modelo do Termo de Referência e do Formulário de Memória de Cálculo podem ser acessados na plataforma Êxitos, no conteúdo exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na página inicial do portal, no útimo ícone da parte superior.
Caso não possua acesso ao Conteúdo Exclusivo, entre em contato com a entidade pelo telefone 2101-6018 ou pelo e-mail [email protected]. Dúvidas específicas sobre o programa devem ser esclarecidas com o Mapa, pelo e-mail [email protected].
Publicado em: 09 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Saiba mais ... -
CNM - COMITÊ REVOGA RESOLUÇÃO QUE DISPENSAVA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA BAIXO RISCO
Saiba mais ... -
CNM - LEI DO FUNDEB DETERMINA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS SOMENTE EM CONTAS DO BB E DA CAIXA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE TRIBUTOS NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIO DO ENSINO - PREFEITURAS - PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIOS GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - INADIMPLENTES
Saiba mais ... -
CNM - FPM ABRE MARÇO COM ALTA DE 27,02% NO PRIMEIRO DECÊNDIO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM ATUALIZAR CADASTRO NO SISTEMA DO PDDE PARA RECEBEREM A PARCELA DE 2021 DO PROGRAMA
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO: NOVAS REGRAS E PRAZOS PARA O CÔMPUTO DO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL DA LRF
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIO NÃO PODE OBRIGAR CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE FORA DO SEU TERRITÓRIO
Saiba mais ... -
CNM - CACS FUNDEB: CNM ESCLARECE SOBRE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E MANDATOS
Saiba mais ... -
CNM - PRESIDENTE DO SENADO AFASTA POSSIBILIDADE DE PAUTAR PROPOSTA DE EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
FNDE - PORTAL DO FNDE MIGRARÁ NESTA SEXTA-FEIRA PARA O GOV.BR
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVOS CÓDIGOS DE APLICAÇÃO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - PEC EMERGENCIAL: SENADO MANTÉM MÍNIMOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, MAS APROVA TRECHOS PREJUDICIAIS PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ...
