CNM - COM PANDEMIA, IMPOSTOS MUNICIPAIS SOMAM QUEDA DE R$ 3,7 BILHÕES NO SEGUNDO TRIMESTRE
Os principais tributos de competência municipal - Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os Municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano. Os dados estão disponíveis no estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em quantia total, o maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os Municípios brasileiros. Com isso, a redução de 14,9% no período representou menos R$ 2,4 bilhões para os cofres locais. Em seguida, a queda de 10,1% na arrecadação do IPTU equivale a menos R$ 718,4 milhões. Já o ITBI caiu 22,1% - ou R$ 609,1 milhões - no segundo trimestre deste ano em relação ao de 2019.
No período pré-pandemia no Brasil, de janeiro a março de 2020, todos os três tributos municipais tiveram variação positiva (veja gráfico). Por exemplo, o ISS acumulou crescimento de 10,5% no primeiro trimestre do ano. Para a CNM, isso mostra que o impacto da pandemia foi bastante expressivo na arrecadação própria dos Municípios, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe queda significativa.
Embora o cenário mostre uma recuperação econômica a partir de agosto/setembro, a entidade analisa que as perdas registradas pelo conjunto dos Municípios brasileiros não serão repostas neste ano. Acesse o estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia na íntegra aqui.
Publicado em: 07 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
FNS - ATENÇÃO, PREFEITOS! 30 DE JANEIRO TERMINA O PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
FNDE DIVULGA INOVAÇÕES NO PDDE
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Saiba mais ... -
CNM - A MENOS DE DUAS SEMANAS DO PRAZO FINAL, APENAS DEZ MUNICÍPIOS HOMOLOGARAM DADOS NO SIOPS
Saiba mais ... -
AUDESP - MANUAL IEGM - EXERCÍCIO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM ORIENTAÇÕES DA CNM SOBRE MP DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEGM - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2016
Saiba mais ... -
DOE - PRAZOS PROCESSUAIS SERÃO RETOMADOS NO DIA 23 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
DOE - OUVIDORIA DO TCESP ATENDE MAIS DE 1500 SOLICITAÇÕES PELO WHATSAPP
Saiba mais ... -
DOE - ATÉ 2020, TCE QUER FISCALIZAR 110% DAS PREFEITURAS DE FORMA CONCOMITANTE
Saiba mais ... -
PORTAL BRASIL - PREFEITURAS DEVEM ATUALIZAR DADOS EM SISTEMA DO BOLSA FAMÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - NOVOS GESTORES DEVEM IMPLANTAR PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS EM 2017
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNDEB
Saiba mais ... -
DOE - TCESP PUBLICA LEVANTAMENTO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS
Saiba mais ... -
DOE - TCESP PUBLICA LEVANTAMENTO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS
Saiba mais ...
