CNM - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CNM E CAIXA ECONÔMICA DEVE PROMOVER MELHORIAS AOS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo, assinado na segunda-feira, 5 de outubro, é considerado como uma conquista, pois incorporam pautas que vinham sendo trabalhadas pela área técnica de Transferências Voluntárias da entidade.

A Confederação ressalta que, sem essa parceria, parte dos pleitos poderiam deixar de obter avanços nos processos relativos aos contratos de repasses e de convênio, que são o principal objetivo do acordo assinado.

O documento propõe a promoção do desenvolvimento dos Municípios e terá vigência por 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, visa a fortalecer a administração pública municipal, criando condições para o aprimoramento da gestão financeira e técnico-operacional e desenvolvimento dos Municípios.

Desenvolvimento sustentável
As atividades contidas no documento serão desempenhadas em conjunto pelas duas entidades, que buscam promover ainda o desenvolvimento sustentável e equilibrado entre as diversas regiões do Brasil. Isso, levando em consideração a implementação de políticas públicas e atendimento de demandas nas mais variadas áreas, como por exemplo: investimentos em saneamento, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, financeiro, social e ambiental, modernização e a inovação da gestão municipal.

O plano de trabalho a ser executado pelas entidades permitirá ainda a melhoria da gestão dos contratos de repasse e de convênios, oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e de financiamentos, além de atender aos Municípios em sua crescente demanda por investimentos.

Suporte técnico
A proposta pretende, por meio de suporte técnico, promover a melhoria e a qualificação dos Municípios nos processos que envolvem a elaboração de projetos, a execução físico-financeira, o monitoramento, o controle e a entrega dos objetos finais através de capacitação e comunicação junto aos gestores e servidores municipais, no compartilhamento de conteúdo informativo e educacional produzido pelas signatárias.

A CNM acredita que a parceria facilitará o intercâmbio de informações e de boas práticas entre as instituições, inclusive sobre os programas federais operacionalizados pela Caixa e seus produtos que atendam diretamente às demandas municipais. 

Publicado em: 07 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • FNS - ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 685,4 MILHÕES

    Saiba mais ...

  • MPS - NOTA TÉCNICA N° 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

    Saiba mais ...

  • CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM

    Saiba mais ...

  • FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS

    Saiba mais ...

  • FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

    Saiba mais ...

  • FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

    Saiba mais ...

  • CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO

    Saiba mais ...

  • MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN

    Saiba mais ...

  • FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE

    Saiba mais ...

  • CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016

    Saiba mais ...

  • CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO

    Saiba mais ...

  • MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO

    Saiba mais ...