CNM - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CNM E CAIXA ECONÔMICA DEVE PROMOVER MELHORIAS AOS MUNICÍPIOS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo, assinado na segunda-feira, 5 de outubro, é considerado como uma conquista, pois incorporam pautas que vinham sendo trabalhadas pela área técnica de Transferências Voluntárias da entidade.
A Confederação ressalta que, sem essa parceria, parte dos pleitos poderiam deixar de obter avanços nos processos relativos aos contratos de repasses e de convênio, que são o principal objetivo do acordo assinado.
O documento propõe a promoção do desenvolvimento dos Municípios e terá vigência por 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, visa a fortalecer a administração pública municipal, criando condições para o aprimoramento da gestão financeira e técnico-operacional e desenvolvimento dos Municípios.
O plano de trabalho a ser executado pelas entidades permitirá ainda a melhoria da gestão dos contratos de repasse e de convênios, oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e de financiamentos, além de atender aos Municípios em sua crescente demanda por investimentos.
A CNM acredita que a parceria facilitará o intercâmbio de informações e de boas práticas entre as instituições, inclusive sobre os programas federais operacionalizados pela Caixa e seus produtos que atendam diretamente às demandas municipais.
Publicado em: 07 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
FNDE - PROMULGADA A PEC QUE TORNA O FUNDEB PERMANENTE
Saiba mais ... -
AUDESP - ARMAZENAMENTO DOS BALANCETES DE JULHO/2020
Saiba mais ... -
FNDE - SENADO APROVA PEC QUE TORNA O FUNDEB PERMANENTE
Saiba mais ... -
TCESP - MUNICÍPIOS DEVEM REMETER DADOS SOBRE RPPS AO TCE ATÉ O DIA 28
Saiba mais ... -
CNM - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DO RPPS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RECOMPOSIÇÃO DO FPM ATÉ NOVEMBRO; CNM COMEMORA CONQUISTA
Saiba mais ... -
TCESP - COM 85% DOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE, TCESP REFORÇA CUIDADOS AOS GESTORES
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA QUE COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2020 TERMINA DIA 21 DE AGOSTO
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - GANHOS E PERDAS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS
Saiba mais ... -
CNM - SUAS: REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE R$ 330 MI ESTÁ DISPONÍVEL AOS ENTES LOCAIS
Saiba mais ... -
CNM - NOVA PORTARIA DO FUNDEB ALTERA REPASSE APENAS PARA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
Saiba mais ... -
AUDESP - INCLUSÃO DE NOVO CAMPO NO DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)
Saiba mais ...